DIREITO DO CIDADÃO AO ESPORTE por Leonardo Gonçalves da Silva

O Extracampo tem o prazer de publicar o artigo jurídico de Leonardo Gonçalves, trabalho de Introdução ao Direito Desportivo apresentado como avaliação da pós-graduação lato sensu em Direito Desportivo do Instituto AVM, Turma – Agosto de 2009.

1. INTRODUÇÃO

Em um momento em que o Brasil se prepara para sediar as duas maiores competições esportivas do mundo, a Copa de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016, aumenta o incentivo a atividades de lazer como forma de promoção social, caraterizadas pelo não seguimento de regras específicas.

Nesse diapasão, a Constituição da República (Art. 217) prevê como dever do Estado fomentar práticas desportivas não-formais, sendo reconhecida como um direito social de segunda geração.

Desta forma, a dimensão na qual se insurge o direito à prática esportiva de densidade regulamentatória pelo ordenamento jurídico pátrio abrange também o direito subjetivo dos jovens de uma favela, das crianças de um bairro, dos idosos de uma coletividade.

2. NORMATIZAÇÃO

Depreende-se que a UNESCO em sua Assembleia Geral de 21.11.1978 adotou a Carta Internacional da Educação Física e do Desporto, o qual estabelece um enfoque especial ao desporto, consubstanciado aos direitos fundamentais.

A ONU em sua Assembleia Geral de 03.11.2003 editou a Resolução 58/05 com o título de “Desporto como forma de promover a educação, saúde, desenvolvimento e paz”.

Com a aprovação da Lei n° 9.615, de 1998, a União estabeleceu as normas gerais sobre desporto, e definiu no Art. 4º que o Sistema Brasileiro do Desporto compreende: o Ministério do Esporte; o Conselho Nacional do Esporte – CNE; e o sistema nacional do desporto e sistemas de desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração.

O disposto na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n° 6.180 de 3 de agosto de 2007. trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo não-formais como direito de cada cidadão.

Com efeito, a Lei de Incentivo ao Esporte, instituiu, logo em seu primeiro artigo, benefício fiscal na legislação do imposto de renda a fim de incentivar contribuições ao setor desportivo.

De acordo com a lei, os recursos canalizados para o segmento esportivo poderão ser destinados para projetos de (i) desporto educacional, (ii) de participação ou (iii) de rendimento (artigo 2º), além dos que promovem a inclusão social por meio do esporte, neste caso preferencialmente em regiões de vulnerabilidade social.

Foi estabelecida dedução no imposto devido de parte das doações ou patrocínios efetuados em benefício do esporte, o que contempla projetos desportivos ou paradesportivos orientados para o desporte de educação, de participação ou de rendimento.

Assim, garante-se a efetividade do benefício e, em decorrência, estimula-se doações e patrocínios, que muito têm ajudado no desenvolvimento da prática esportiva no Brasil.

Com isso, pôde-se perceber nas últimas paraolimpíadas o grande avanço na performance de atletas brasileiros em várias modalidades esportivas. O país ficou em nono lugar, obtendo o melhor desempenho da história nessa competição. Tão importante quanto o número de medalhas, nossa delegação enviada para os jogos em Pequim também foi a maior da história.

Ressalte-se ainda o crescimento das entidades do terceiro setor, contribuindo, de uma forma ou de outra, para o desenvolvimento e organização da Sociedade Civil.

Entretanto, muitas empresas deixam de contribuir em razão da incerteza de que conseguirão efetuar a dedução no imposto. Isso ocorre porque, em alguns períodos de apuração, essas pessoas jurídicas não registram lucro, e, por isso, não possuem imposto a deduzir.

Como aspecto negativo argumenta-se que as associações desportivas (os clubes) têm apresentado, ao longo do tempo, graves deficiências de gestão e, por isso, seria temerário conceder-lhes benefícios que redundam em utilização de verbas públicas, o que merece maior rigor na fiscalização do repasse por parte do Poder Público, evitando assim “lavagem de dinheiro’ ou até mesmo sonegação fiscal.

Por derradeiro, tem-se a prática esportiva como um direito fundamental, o que impõe ao Poder Público a obrigatoriedade de incentivar, promover e manter programas de lazer, jogos, atividades física e práticas aos cidadãos consubstanciado no princípio da dignidade da pessoa humana de um Estado Democrático de Direito.

3. CONCLUSÃO

É sensato concluir que a prática desportiva não formal se configura como um novo capítulo na História do terceiro setor. Como mecanismo que visa à canalização de recursos para a realização dos direitos sociais inscritos na Constituição da República, com promoção da inclusão social, sendo certo que o mecanismo de incentivo fiscal ao esporte é, em tese, positivo.

Diante disso, em qualquer nação do mundo, a prática de esportes é um importante instrumento de inclusão social. Nesse sentido, a supracitada Lei traz benefícios não só para comunidades carentes, por intermédio do esporte de educação e de participação, mas também auxilia na integração de deficientes físicos, estendendo o benefício para contribuições a projetos paradesportivos.

REFERÊNCIAS:

AIDAR, Carlos Miguel C., Curso de Direito Desportivo, Ícone Editora.

MACHADO, Rubens Approbato. Curso de Direito Desportivo Sistêmico, Quartier Latin.

MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto, Lumes Júris.

SMITH, Paulo Marcos. Curso de Justiça Desportiva, Quartier Latin.

Dividir o estádio é boa ideia?

O ex-presidente do Atlético Paranaense, Mário Celso Petraglia, sugeriu a construção de um só estádio para o Atlético e o Coritiba. A Arena Atle-Tiba seria localizada onde hoje é a Arena da Baixada, mas teria capacidade para 42 mil pessoas e ainda um complexo poliesportivo com capacidade para 12 mil pessoas. O projeto custaria 250 milhões ao todo.

Para o ex-presidente, a paixão dos torcedores é o maior empecilho para o projeto:

- Vamos quebrar paradigmas, pensar grande, mostrar ao Brasil e ao mundo que somos gente civilizada. Vamos economizar esforços, deixar de ser mesquinhos, de fazer do futebol uma guerra. Vamos fazer o moderno, o que os números nos mostram, o que o mercado nos aponta. Vamos deixar nossa paixão para os 90 minutos da partida e fazer o que é preciso, o que devemos e que o momento nos faculta. Curitiba não comporta duas Arenas. Não há necessidade disso. Muito pelo contrário. A utilização de dois clubes traz melhor e maiores condições de viabilidade – afirmou Mário Celso Petraglia.

E em Pernambuco, um estádio só para os três clubes seria uma boa ideia?

Bom, dividir para três é bem mais complicado por conta do calendário e horário dos jogos, mas não é impossível. De fato, a economia dos clubes seria grande, pois dividiriam as despesas, o que viabilizaria um estádio maior e mais moderno. Os estádios atuais são antigos, têm problemas estruturais, de localização, acesso, estacionamento, segurança, conforto, higiente, etc. Então, um estádio moderno não seria uma má ideia.

Na verdade, o estádio moderno que todos querem será a Arena Capibaribe, a ser construída em São Lourenço. O Governo não abre mão do projeto e as outras ideias apresentadas também não o fizeram mudar de ideia, então, a construção, que ainda não começou, parece assunto encerrado. Esse estádio poderia ser mesmo a saída para os clubes, se todos aceitarem compartilhá-lo.

No caso de Pernambuco, apesar da forte rivalidade, não veja as torcidas como o maior problema, já que a arena será construída pelo Estado. O problema, na verdade, está naqueles dirigentes mais apegados a tradições, que teriam dificuldade em aceitar o fim dos antigos estádios. Sim, porque não adianta administrar dois estádios, a ideia é economizar. Ninguém aceita ouvir falar em demolir estádio, vender o terreno e etc., nossas torcidas têm grande dificuldade em se desapegar do passado.

Sobre a paixão atrapalhar os negócios, concordo com o ex-presidente atleticano, precisamos deixá-la para os 90 minutos de partida e administrar o clube sem essas limitações. Quanto à Arena Capibaribe, se a sua construção é mesmo inevitável, então que os clubes a usem e que dêem um destino mais lucrativo aos locais onde hoje estão os antigos estádios.

Hernanes se diz aliviado com o fim do período de transferências.

A janela de transferências para a Europa se encerrou em 31 de janeiro. Então, quem não foi negociado fica pelo menos até o meio do ano, quano a janela se abre novamente. O atleta mais cotado para deixar o Morumbi, o volante Hernanes, disse que estava aliviado pelo fim ad novela. Eleito entre os melhores volantes nas últimas três edições do Campeonato Brasileiro, Hernanes sempre teve seu nome vinculado a possíveis transferências para diversos clubes.

Para não passar em branco na janela, o tricolor negociou o zagueiro André Dias, por R$ 6,5 milhões, para a Lazio da Itália. De acordo com as notícias, o clube fez de tudo para manter o elenco e não perder muitos atletas para o mercado europeu. Mas, a verdade é que o São Paulo vive disso, está sempre negociando jogadores e se não o fizer corre o risco de fechar o ano com um balanço financeiro negativo.

Tanto o São Paulo quanto Hernanes se dizem aliviados com o fechamento da janela e a permanência do atleta no clube. Mas, depois de tantos anos especulando a transferência do jogador para grandes clubes europeus, não tenho certeza se eles estão tão felizes assim com a permanência do atleta. O São Paulo sabe que Hernanes é um jogador valioso e tem a consciência de que um dia ele será negociado e renderá uma fortuna ao clube. Hernanes também não pode esconder o desejo de atuar por um grande clube europeu e receber milhões de salário.

O grande problema nisso tudo é que as especulações já duram anos e nada se concretiza. Hernanes vive sendo pretendido por clubes europeus, mas ninguém abriu o cofre para ter o jogador ainda. O medo de todos é que ele comece a se desvalorizar, como no tempo em que caiu de rendimento no tricolor. Acredito que o tempo de Hernanes está passando e se ele não for embora logo valerá cada vez menos. Sinceramente, acredito que do meio do ano não passa.

Fonte: Globoesporte

Futebol em 3D ainda não é o que se espera.

O anúncio de que o clássico inglês Arsenal x Manchester United seria transmitido em 3D para alguns Pubs do Reino Unido mexeu com o mundo do futebol. Mas, para aqueles que tiveram o privilégio de assistir à partida com essa tecnologia, a transmissão ainda não é grande coisa. Na verdade, apenas em poucos momentos foi possível perceber o efeito 3D, que ainda deve ser aprimorado para se tornar algo comum e adequado ao futebol.

O sucesso do filme Avatar em 3D, que lotou salas de cinema por todo o mundo, deixou todos ansiosos para ver o jogo do campeonato inglês com essa tecnologia. Mas, claro, a partida não foi nada igual ao filme e para ter o mesmo efeito ainda será preciso muito estudo e aprimoramento da tecnologia. As TVs com tecnologia 3D já estão chegando ao mercado e é possível que algumas partidas da Copa do Mundo 2010 sejam transmitidas dessa forma. Mas, quem acompanhou a experiência inglesa admite que ainda não é hora de investir em aparelhos caros, vale mais à pena ir mesmo ao estádio.

A Copa do Mundo 2014, no Brasil, já pode ter resulatdos melhores. O Brasil quer investir na novidade e fazer transmissão de jogos para salas de cinema com a tecnologia 3D. Daqui para lá tem tempo suficiente para que a tecnologia seja aprimorada e melhore a qualidade. Claro que não será igual a estar presente no estádio, mas a experiência de ver o jogo pela tela da TV ou do cinema pode crescer bastante nos próximos anos.

Apesar das críticas, confesso que estou ansioso para ver um jogo em 3D, principalmente se for a final de Copa do Mundo.

Fonte: Globoesporte

Seminário: A Copa do Mundo de 2014 em Pernambuco.

A Universidade Católica de Pernambuco irá realizar no dia 06 de fevereiro, no auditório G2, 1º andar do Bloco G, um seminário para discutir o projeto do estado para a Copa do Mundo que acontecerá no Brasil. O evento faz parte do Curso de Especialização em Administração Esportiva, mas é aberto ao público em geral, vale a pena conferir. Vejam a programação:

9h às 10h:30min

Projeto para a Copa o Mundo de 2014 em Pernambuco – concepção e desenvolvimento; Investimentos na Arena Capibaribe e em outros setores.

Ricardo Leitão – Secretário da Casa Civil do Governo do Estado; Coordenador do Comitê Pernambuco na Copa do Mundo de 2014.

10:30 às 12h

Modelagem econômica do Projeto da Copa do Mundo de 2014.

Silvio Bom Pastor – Gerente do Programa de Parceria Público-Privada da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado.

12h às 13h

Novas oportunidades de Negócios com a Copa do Mundo de 2014.

Luis Romani – Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Populacionais da Fundação Joaquim Nabuco.

Evento aberto à comunidade acadêmica local e ao público em geral.

Válido com Atividade Complementar – 04 horas.

Certificado disponível no site: www.unicap.br/ccs

Informações: Coordenação do Curso – salesvidal@unicap.br / salesvidal1@gmail.com 92785112 / 21194173

Manchester United multa Anderson em R$239 mil.

Anderson faltou ao treino de domingo e viajou ao Brasil sem o consentimento do clube. Por isso, os Red Devils vão multar o atleta em 80 mil libras (R$ 239 mil), o equivalente a duas semanas de salários. Grêmio e Vasco já mostraram interesse em ter o jogador, que, diante desse fato, dificilmente permanecerá no clube inglês.

O brasileiro tem poucas chances de voltar a atuar sob o comando de Alex Fergusson. Segundo a imprensa inglesa, quando se erra com o Fergusson, é o fim. O atleta já havia feito um jogo ruin contra o Manchester City, pela Copa da Liga, e com a ausência do treino e a viagem sem consentimento, fica muito difícil a situação de Anderson no clube. O atleta disputou 89 partidas com a camisa do Manchester e marcou um gol apenas.

Eu já escrevi várias vezes sobre as multas aplicadas pelos clubes aos atletas. No Brasil, a constitucionalidade dessas multas é discutível. Mas, como a legislação aplicável é a inglesa, os problemas não são os mesmos. Ainda assim, é importante analisar o fato, independente da legalidade das multas. A aplicação de uma multa deve ser bem estudada. Sou contra, por exemplo, a aplicação de multa quando o atleta leva um cartão vermelho, pois isso é fato do jogo e não um caso de indisciplina. No caso de Anderson, porém, a multa é justa, pois o atleta foi indisciplinado, faltou o treino e viajou sem consultar o clube, ainda por cima, dizem que ele está negociando com clubes brasileiros, o que seria um bom motivo para a multa.

Se Anderson vai voltar ao Brasil eu não sei, e acredito que o atleta de 21 anos ainda teria muito espaço na Europa, só não tem mais no Manchester United.

Fonte: Globoesporte

Fazendo o caminho de volta.

Nas últimas temporadas, um fato vem chamando atenção, o fluxo de jogadores fazendo o caminho de volta para o Brasil. Cada atleta tem seus motivos, mas alguns parecem comuns a todos, principalmente a falta de espaço nos clubes europeus, a saudade do Brasil e a possibilidade de se destacarem em casa e até voltarem à Seleção Brasileira.

Ronaldo não foi pioneiro, mas se tornou exemplo para outros que estão fora do país. Exemplo de que é possível voltar para casa, jogar, brilhar em campo e ainda receber um salário bastante interessante. É bom ressaltar que, principalmente para aqueles que já conquistaram fortunas, jogar no Brasil não é nenhum prejuízo, afinal, nenhum dos grandes astros recebe menos de 250 ou 300 mil reais por mês.

Adriano teve sua volta ao Brasil mais relacionada à saudade de casa e à dificuldade de adaptação na Itália. O atleta é exemplo de que jogadores diferenciados que disputam por posição nos grandes clubes europeus brilham fácil aqui no Brasil. O atleta foi destaque do Campeonato Brasileiro.

Roberto Carlos, por sua vez, já é bem mais “veterano” que os demais e a volta ao Brasil acontece depois de temporadas esquecido na Turquia. O lateral deve ficar por aqui até o fim da carreira e com certeza não voltou pensando em fortuna, nem tanto em voltar para a seleção, mas apenas na tranquilidade de estar em casa e a qualidade de vida de quem ganha bem no Brasil.

Fred voltou para buscar espaço, depois das lesões e das poucas chance que estava tendo na França, o artilheiro voltou ao Brasil para jogar futebol, voltou pela chance de ser titular e tentar voltar a ser o goleador que sempre foi.

Robinho, amargando um banco de reservas absoluto no Manchester City e diante da forte cobrança sobre quem chegou ao clube para ser astro, está fazendo de tudo para voltar ao Santos. Robinho sabe que está distante daquele jogador que todos imaginavam que ele seria e a solução para o problema pode ser exatamente esse retorno ao Brasil. No Santos Robinho será titular absoluto, ídolo e estrela.

Uma notícia que surpreendeu foi a possibilidade de Anderson, hoje no Manchester United, ex-jogador do Grêmio e com passagem pelo Porto de Portugal, retornar ao Brasil. Amargando a reserva no clube inglês, o atleta está sumido do clube há alguns dias e foi visto conversando com dirigentes do Vasco da Gama. O atleta não confirma a possibilidade de jogar no Rio de Janeiro, mas diante de tantos casos, não parece impossível.

Pois é, sair do Brasil e atuar na Europa é o sonho de todos os jogadores, não só pelos salários astronômicos, mas pela chance de disputar os melhores campeonatos do mundo. Mas, pelo visto, outro sonho dos jogadores é voltar para casa, brilhar diante da torcida brasileira, continuar ganhando fortunas e ainda ser a estrela de um time.

O mundo do futebol gira mais rápido do que a gente imagina.

Estádios de Portugal podem ser demolidos.

Essa notícia é preocupante e deve alarmar também os brasileiros. Em Portugal, alguns estádios construídos especialmente para a Eurocopa 2004 podem ser demolidos pelo prejuízo que vêm gerando. Os estádios de Braga, Leiria, Coimbra, Aveiro e Faro, juntos, geram aos municípios um custo de 13 milhões de euros ao ano, somando o pagamento da dívida assumida quando da construção dos mesmos e a manutenção dessas arenas.

São todos estádios modernos e de grande qualidade, um deles, o de Braga, inclusive, venceu vários prêmios de arquitetura e é cartão postal da cidade, por ter sido construído em meio a uma pedreira. O estádio teve, ainda, o “naming rights” (nome do estádio) vendido a uma empresa local. A arena teve taxa de ocupação de 40% em 2009, mas, mesmo assim, a prefeitura continua gastando cerca de 5 milhões de euros ao ano para mantê-lo.

Outros estádios estão em situação ainda mais crítica, em Aveiro, por exemplo, o estádio com capacidade para 30 mil pessoas, teve taxa de ocupação média de 5% em 2009. Os outros estádios citados também não costumam receber grandes públicos.

O Estádio Cidade de Coimbra, que conheço de perto, também sofre com públicos muito pequenos durante o campeonato. Na verdade, apenas nos jogos do Acadêmica contra o Porto, o Benfica e o Sporting é que o estádio recebe grande público. Essa Arena, porém, deve se manter, de um lado pela estrutura que a compõe (shopping center, lojas e um Flat), de outro pelos shows realisados na cidade. Em outubro de 2010, por exemplo, haverão dois shows da banda irlandesa U2.

Dos estádios construídos para a Eurocopa 2004, apenas o Estádio do Dragão, do FC Porto, o Alvalade XXI, do Sporting e a Nova Luz, do Benfica, têm boa taxa de ocupação e rendem frutos aos clubes. Esses estádios, inclusive, foram bancados, em grande parte, pelos próprios clubes.

Essa notícia deve servir de alerta para os brasileiros. Estádios contruídos sem expectativa de continuarem recebendo bons públicos durante o ano correm o grande risco de gerarem dívidas àqueles que bancarão as construções. A Arena Capibaribe, em Recife, que ainda não conseguiu convencer um clube a assumi-la após a Copa, também corre esse risco.

É o seguinte, ou um grande clube, com grande torcida, assume o estádio, ou deve-se buscar formas de todos os três grandes da capital mandarem alguns jogos em São Lourenço da Mata, isso é o que o governo está buscando. Caso não tenha uma taxa de ocupação razoável, o estádio irá gerar prejuízo e depois de alguns anos se tornará um fardo para o governo ou quem assuma sua administração.

Fonte: Máquina do Esporte.

Liga de basquete só para brancos causa polêmica nos EUA.

A “All-American Basketball Alliance”, ou AABA, é uma liga de basquete que só aceita atletas nascidos nos Estados Unidos com descedência da raça caucasiana.

O prefeito da cidade de Augusta, que seria sede de um dos times, já disse que não vai apoiar a iniciativa.

“Como um entusiasta do esporte, eu sempre apoiei atividades esportivas aqui. Contudo, isto é algo que não posso apoiar em sã consciência, de trazer um time que não se encaixa no espírito de inclusão”, afirmou Deke Copenhaver.

Enquanto isso, o presidente da AABA, Don Lewis, disse que a ideia não possui ódio racial. Para ele, por serem hoje minoria, os brancos nascidos nos EUA devem se unir. O presidente da nova liga ainda citou um incidente onde um atleta negro levou uma arma para o vestiário e disse que os jogadores brancos estão fugindo da NBA.

A iniciativa deve ser repudiada, os argumentos do criador da liga dão a exata dimensão do contexto racial da ideia. É inadmissível que, nos dias atuais, onde o combate ao racismo tem grande importância, vejamos iniciativas desse tipo. Em contrapartida, no futebol, as atitudes racistas têm sido punidas e mesmo as manifestações racistas ou xenófobas das torcidas não passam sem punição.

Que o basquete americano siga o caminho trilhado nessas últimas décadas, permitindo que toda e qualquer pessoa, com talento esportivo, possa disputar competições, independente de cor, raça, credo, nacionalidade, etc.

Fonte: Terra Esportes.

O que fazer durante a Copa do Mundo?

Os clubes de futebol terão um bom tempo de paralisação devido à Copa do Mundo. A grande questão agora é: o que fazer nesse tempo? Temos três opções: dar férias ao elenco, ficar treinando ou disputar torneios.

Dar férias ao elenco não parece ser uma boa idéia, já que todos têm férias coletivas em dezembro, após o Campeonato Brasileiro. Com as férias, os atletas ficariam mais descansados, mas perderiam forma física e ritmo de jogo. Então, dar férias ao elenco só se for por um curto período.

Ficar treinando pode ser importante para reforçar a preparação física e dar mais entrosamento ao grupo. É normal que nesse período surjam novos contratados, então, essa seria uma boa chance de integrá-los ao grupo. Já que os clubes não conseguem fazer uma verdadeira pré-temporada devido aos campeonatos estaduais, o período da Copa do Mundo seria bom para investir na preparação física dos atletas.

Disputar torneios é, na minha opinião, a melhor opção. Fala-se em 45 ou 50 dias de paralisação, então, além de um torneio, haveria tempo para investir nos treinamentos, que também são indispensáveis.

A Copa do Nordeste pode renascer nesse período. Os clubes já conversam para tentar incluir o torneio nessas datas. Já os clubes do G4 paulista, São Paulo, Corinthians, Palmeiras e Santos, cogitam disputar torneios na América do Norte ou Europa, ou até mesmo organizar uma competição aqui no Brasil com convidados estrangeiros.

Esses torneios, além de serem úteis para manter os atletas em forma e com ritmo de jogo, seriam extremamente interessantes para os clubes, pois seriam fontes de receita, seja com patrocínio, TV ou bilheteria. Sem competições, o período da Copa deve gerar prejuízos aos clubes, que podem reverter a situação e buscar mais receitas nesse mesmo período.

É isso que querem os clubes paulistas, usar esse torneio para se capitalizar. O Corinthians já torce para que Ronaldo não vá mesmo à Copa e possa ser usado nesse torneio, atraindo mais investidores. O problema é que a final da Copa Libertadores é depois da paralisação, assim, caso algum desses chegue à final, pode optar por permanecer treinando ou enviar os reservas para o torneio.

Então, férias só se forem curtas, treinar é essencial, mas disputar torneios pode ser bom não só para o ritmo de jogo dos atletas como também, e principalmente, para os cofres dos clubes.