Curso de Direito Desportivo na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco

O Instituto Pernambucano de Direito Desportivo, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, lança mais um curso de Direito Desportivo. Veja abaixo as informações e o link para a inscrição. A ESA-PE fica na Rua do Imperador, nº 307, 1º Andar.

Datas: 10, 12, 17, 19, 24, 26 de ABRIL
Horário: 19:00 às 21:00
Local: ESA-PE
Carga horária: 18h/aula
Professor: FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO – Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e do Curso de Graduação em Direito da FBV, do Curso de Graduação em Direito da FADIC e do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP. Presidente do Conselho Fiscal e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Presidente do Conselho de Ética do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem da Seccional do Estado de Pernambuco (INAMA/PE). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Advogado.
Professor: FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO – Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP e do Curso de Graduação em Direito da FBV.  Presidente da Diretoria Executiva e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Autor do blog extracampo.com. Advogado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dia: 10 de Abril
ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

Dia: 12 de abril
JUSTIÇA DESPORTIVA.

Dia: 17 de abril
ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

Dia: 19 de abril
TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

Dia: 24 de abril
EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Dia: 26 de abril
TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

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Taxa de inscrição:
R$ 70,00 (Advogados adimplentes e estudantes)
R$ 80,00 (Público em geral)

Pré-inscrição clique aqui faça sua solicitação e receba no seu e-mail, o BOLETO para pagamento.

Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo – Instituto Pernambucano de Direito Desportivo

Prezados amigos jusdesportivistas,
A Diretoria do IPDD resolveu, em 2010, estabelecer o Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo (nomenclatura atual), que foi o agraciado a ganhar o então primeiro e único Prêmio Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. A intenção é homenagear a personalidade pernambucana que tenha prestado relevante contribuição no ano ao Direito Desportivo.

Esse prêmio será entregue anualmente, sempre no mês de dezembro, por ocasião das festividades de final de ano.

Quanto à entrega do prêmio deste ano, eis os dados da premiação:

Agraciado: Ailton Alfredo de Souza (Juiz Coordenador do Juizado do Torcedor de Pernambuco)
Evento: Entrega do I Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo
Dia: 14.12.2011 (quarta-feira)
Horário: 12h (Almoço de adesão no valor de R$ 55,00)
Local: Spettus Steak House (Derby)
Endereço: Av. Agamenon Magalhães, 2132 – Derby

Aguardo a presença de todos vocês.

Forte abraço,

Fábio Sá Filho
Diretor Presidente do IPDD

Projeto e lei prevê regras sobre a venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

O Deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou recentemente um projeto de lei que visa criar regras sobre a venda dos direitos de transmissão dos Campeonatos Brasileiros de todas as divisões. Duas questões são cruciais na proposta: a obrigatoriedade de negociação coletiva e a forma de divisão das cotas.

Segundo o projeto, os clubes devem se unir e indicar uma entidade ou associação que negociará os direitos de transmissão de toda a competição, proibindo assim a negociação individual. Recentemente, depois de um “racha” no Clube dos 13, vários clubes começaram a negociar individualmente a transmissão de seus jogos com emissoras de TV, o que antes era feito coletivamente através do C13.

De acordo com a justificativa do projeto, essa forma de negociação privilegia os clubes mais fortes, aumentando cada vez mais o abismo entre clubes que disputam a mesma competição. O projeto cita como exemplo a negociação dos direitos televisivos da Liga Espanhola, que é feita de forma individual, e privilegia Barcelona e Real Madrid, que recebem 50% do montante, sendo o resto dividido entre todos os outros clubes. Por essa razão, segundo o projeto, é que os dois maiores clubes espanhóis estão sempre isolados na busca pelo título, anos-luz na frente dos adversários. Como exemplo positivo de negociação coletiva o PL cita as ligas inglesa, francesa, italiana e alemã.

Quanto à divisão das cotas, o PL 2019/2011 prevê a seguinte fórmula: 50% divididos igualmente entre os participantes da competição; e os outros 50% seriam divididos de acordo com a classificação da equipe no campeonato anterior e a audiência de cada clube.

Já falamos anteriormente sobre a divisão de cotas no Campeonato Brasileiro, criticando o modelo atual e a forma como era conduzida pelo Clube dos 13. A ideia do projeto, então, é salutar, pois visa diminuir a distância financeira entre os clubes, gerando uma certa “igualdade”, aumentando a competitividade, atratividade e estabilidade da competição. A forma de divisão proposta é interessante, pois prevê uma divisão igualitária de metade da verba e também uma divisão de acordo com o mérito e com a exposição de cada clube.

O problema do projeto é que invade uma área de iniciativa privada, invade a liberdade dos clubes, associações e federações, impondo regras através de lei. Isso esbarra, principalmente, na autonomia de organização e funcionamento prevista no art. 217 da Constituição Federal.

Você pode conferir o texto do PL 2019/2011 pelo link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=515563

 

Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

Uma visão jurídica sobre megaeventos esportivos.

Nos dias 08 e 09 de novembro acontecerá em São Paulo o evento: Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos.

Estarei palestrando no eveno dia 09/11 sobre o tema: Alterações Legislativas Ligadas a Formação de Atletas e
Contratos de Trabalho.

Aqueles indicados por mim terão 15% de desconto na inscrição. Quem tiver interesse entre em contato por email.

Confiram a programação completa do evento no link: Visao Juridica Megaeventos Esportivos

Curso de Direito Desportivo na ESA

A Escola Superior de Advocacia realiza entre os dias 16/08 e 01/09, mais um Curso de Direito Desportivo com os professores Fábio Menezes de Sá Filho e Fernando Tasso de Souza Neto

As aulas serão todas as terças e quintas, das 19h às 21h.

O valor da inscrição é R$70,00 para estudantes e Advogados adimplentes e R$80,00 para o público geral. As vagas são limitadas. Vejam o programa abaixo:

MÓDULO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	CH.	Lab.	Data
1	ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.	3	N	16/Ago
2	JUSTIÇA DESPORTIVA.	3	N	18/Ago
3	ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.	3	N	23/Ago
4	TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.	3	N	25/Ago
5	EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.	3	N	30/Ago
6	TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.	3	N	01/Set

Adiamento do Curso de Extensão em Direito Desportivo

Caros leitores, o Curso de Extensão em Direito Desportivo, a ser realizado na FBV, que teria início no próximo dia 28, foi adiado. Em breve divulgaremos as novas datas. Estamos buscando adaptar o curso à necessidade dos alunos, principalmente quanto aos horários. Qualquer dúvida, entrem em contato.

II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo

Fábio Menezes de Sá Filho no programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça

O convidado do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça – STF desta semana será o jovem professor de Direito de Recife, Dr. Fabio Menezes de Sá Filho, que falará sobre seu livro Contrato de Trabalho Desportivo, e as recentes alterações da Lei Pelé.

Não percam!

Direito Desportivo em Debate
TV Justiça – Supremo Tribunal Federal
Apresentação: Domingos Sávio Zainaghi
Sábado, 23.04.2011, às 10h30 (inédito)
Domingo, 24.04.2011, às 08h30 (inédito)
Quinta, 28.04.2011, às 08h30 (reprise)
Em rede nacional

Curso de Extensão em Direito Desportivo começa dia 28/04