Cursos

I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo.

Data: 23/10/09 – sexta-feira

Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Recife/PE

Organização: Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD), Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Diretório Acadêmico de Direito da UFPE.

Coordenação acadêmica: Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso e Prof. Msc. Fábio Menezes de Sá Filho.

09:00 – Abertura

09:30 – Painel: Transferências internacionais de atletas de futebol

Presidente de mesa: Fábio Túlio Barroso/PE (Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Bilbao, Espanha. Professor da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região e Faculdade Boa Viagem. Advogado)

09:40 – Tema: Normas nacionais e da FIFA atinentes ao vínculo desportivo

Palestrante: Fábio Menezes de Sá Filho/PE (Mestre em Direto Laboral Desportivo pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Diretor Presidente e Associado fundador do IPDD. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Boa Viagem. Advogado)

10:30 – Tema: Disposições acerca da rescisão contratual antecipada

Palestrante: Fernando Tasso de Souza Neto/PE (Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra (Portugal). Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Diretor Vice-Presidente e Associado fundador do IPDD. Autor do blog extracampo.com. Advogado)

12:00 – Almoço

14:30 – Painel: Temas polêmicos de Direito Desportivo na Justiça do Trabalho

Presidente de mesa: Pedro Paulo Pereira Nóbrega/PE (Professor titular da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região)

14:40 – Tema: Direito de imagem e direito de arena

15:30 – Tema: Multa rescisória e cláusula penal desportiva

Palestrante: Domingos Sávio Zainaghi/SP (Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Advogado)

17:00 Encerramento

Inscrições:

Aos estudantes da UFPE, a inscrição pode ser realizada junto ao Sr. Glauber Vasconcelos, do Diretório Acadêmico de Direito Demócrito de Souza Filho.

Telefone: (81) 9708-8711

Aos demais, a inscrição pode ser realizada online via solicitação por e-mail junto ao Sr. Fábio Menezes, Presidente do IPDD.

E-mail: fabio_20@hotmail.com

Telefone: (81) 9928-4112 ou (81) 8542-4112

Obs: No ato da inscrição deverá:

1. o estudante da UFPE informar o nome completo, o período em que se encontra e o número de matrícula;
2. o estudante de outra instituição de ensino, que não seja a UFPE, apresentar a carteira de estudante ou o comprovante de matrícula. Se for inscrição online, poderá comprovar por meio da digitalização do comprovante de matrícula;
3. o associado do IBDD informar o seu número de registro.

Valores:

Não será  cobrada taxa alguma. Apenas quem quiser, poderá doar 1 kg de alimento não-perecível para ser repassado ao GAC – Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (www.gac.org.br, CNPJ n°. 02.024.876/0001-01, Rua Arnóbio Marques, n°. 310, Santo Amaro, CEP 50100-130, Telefones: (81) 3423-7833 e (81) 3423-7633).

Atenção: o 1 kg de alimento não-perecível será coletado no dia do evento.

Certificado:

Ao final das palestras será  entregue certificado de curso com duração de 6 horas, válidas como atividade complementar.

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I SEMINÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO NA PRÁTICA

O Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD) irá realizar no próximo dia 25 de Setembro um seminário na Faculdade Boa Viagem, que contará com a presença de grandes mestres do Direito Desportivo. O evento, organizado em parceria com o IBDD, apoiado pela FPF e pelos clubes de futebol de Recife, tratará dos principais temas do direito desportivo na atualidade. Confira o programa e os locais de inscrição no site do IPDD.

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1º Seminário de Direito Desportivo.

A Faculdade de Direito do Recife (UFPE) realizará nos dias 26 e 27 de maio um ciclo de palestras sobre Direito Desportivo. O evento será sediado no prédio principal da faculdade e a entrada é gratuita. Veja o programa.

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CURSO DE DIREITO DESPORTIVO

O Curso será realizado na ESA (Escola Superior de Advocacia), nos dias 06, 07, 13  e 14 de abril, das 18:30 às 21:30. A inscrição custa R$ 50,00 para advogados e estudantes e R$60,00 para os demais.

Para fazer a pré-inscrição acesse o site da ESA. O programa está aqui.

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Pós-graduação em Administração Esportiva na Universidade Católica de Pernambuco.