Jogador não tem dono.

Apesar da atuação cada vez mais constante dos empresários, apesar da, cada vez mais comum, compra e venda de direitos econômicos, apesar da imprensa repetir constantemente que tal jogador “pertence” a um determinado clube ou, pior, um empresário, que fique bem claro: JOGADOR NÃO TEM DONO.
Quem está fazendo questão de levantar isso agora é o [...]

Decisões sobre a bilateralidade da cláusula penal.

A redação, no mínimo imprecisa, do art. 28 da Lei 9.615/98 (Lei Pelé) provoca dois entendimentos distintos sobre a cláusula penal presente no contrato de trabalho desportivo. Uns entendem que esta só é devida pelo atleta ao clube, numa interpretação sistemática da lei. Outros entendem que ela é devida por qualquer das partes que dê [...]

Empréstimos

especial para o Blog do Torcedor
Os clubes podem ceder seus atletas a outros clubes, é o chamado empréstimo. Esta cessão é temporária e não pode durar além do contrato original. Quando acaba o prazo do empréstimo o atleta retorna ao clube original. Os direitos ferderativos e a multa rescisória são direitos do clube cedente, que [...]

Hora de renovar os contratos.

Os clubes devem começar logo as renovações de contrato dos seus principais atletas. Muitos têm contrato apenas até o fim do ano, por isso, faltando menos de seis meses para o fim dos seus contratos atuais, a hora de renovar é agora.
O Botafogo, por exemplo, já começou este processo de renovações. Os alvinegros temem que [...]

Direitos Econômicos: “deu no New York Times”.

A polêmica sobre a cessão de direitos econômicos de jogadores de futebol no Brasil chega ao The New York Times. O texto fala da Traffic, que segundo o jornal, “está comprando o contrato de vários jovens jogadores de futebol do Brasil”. A publicação alerta também para a questionabilidade destes acordos, já que são condenados pela [...]

Alemão se livra de contrato de gaveta do Santos.

O agora ex-jogador do Santos, Alemão, sofreu para conseguir ter a sua liberdade. Depois de acionar a justiça para garantir seu direito, o atleta teve êxito e conseguiu uma decisão favorável em sede de antecipação da tutela.
Quando o atleta assinou seu primeiro contrato com o clube foi obrigado a assinar já um segundo, com duração [...]

Ciro: o jovem de R$40 milhões.

O Sport assinou um novo contrato com uma jovem promessa, o atacante Ciro. Depois de uma estréia arrasadora, sofrendo um pênalti e marcando um gol, o jogador de 19 anos, que já havia sido artilheiro no campeonato de juniores, começou a ser bastante assediado por empresários dos quatro cantos do país.
O novo contrato prevê uma [...]

Quem lucra?

Os torcedores já devem ter percebido, a maioria dos atletas vendidos nos últimos dias do Brasil para o exterior não rendeu muito aos clubes. Pois é, na maioria dos casos o clube fica com apenas 20%, 50% do valor das transferências. Enquanto isso, de alguma forma, os empresários ficam com uma boa parte desses valores.
Por [...]

Contratar é difícil.

A grande barreira para a contratação de atletas se chama “cláusula penal”. Quem gosta de futebol e acompanha o drama dos clubes brasileiros, especialmente os pernambucanos, na contratação de atletas já deve saber, mais ou menos, do que se trata.
É o seguinte: enquanto um jogador está sob contrato com algum clube, ele só pode se [...]

Escravos da bola.

Há alguns anos existia um instituto que aprisionava os atletas, que os rebaixava de pessoas a meras propriedades, era o “passe”. Mas, o acórdão Bosman, na Europa, deu início ao seu fim. No Brasil, a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) apenas decretou o que fatalmente ocorreria, pois já haviam decisões da justiça liberando atletas, concedendo “passe [...]