Da multa aos atletas profissionais de futebol

O empregado comum pode ser advertido, suspenso, ou até mesmo demitido por justa causa, mas não pode ser multado. Exceção a isso é o caso do atleta profissional de futebol, segundo o art. 15 da Lei 6.354/76. Muitos entendem que esse dispositivo foi revogado pela Constituição de 1988 (art. 7º, VI – irredutibilidade do salário), [...]

Violência no Rio é destaque na imprensa mundial.

As cenas de violência no Rio de Janeiro, em especial a queda do helicóptero da PM, correram o mundo. Agora, todos se perguntam: “o Rio de Janeiro tem mesmo condições de sediar os Jogos Olímpicos de 2016?”
O projeto da cidade esteve o tempo todo voltado à infra-estrutura, desde as instalações esportivas a serem construídas até [...]

Inscrição para o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo

Será realizado na próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo. O evento é gratuito, mas você pode doar um kg de alimento que será repassado ao GAC. As vagas são limitadas, garanta a sua, envie um email e solicite a ficha de inscrição.

I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo

O IPDD realizará no próximo dia 23 de outubro, a partir das 09:00, na Faculdade de Direito do Recife, o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo. O evento irá discutir temas relativos ao contrato de trabalho do atleta profissional, como o Direito de Imagem, a extinção do contrato e a transferência de atletas.
O Seminário [...]

Corinthians usa atletas em propaganda.

A maioria dos torcedores já sabe que os clubes de futebol costumam firmar com os atletas, além de um contrato de trabalho, um contrato de cessão de uso da imagem do jogador. Mas, historicamente, esse contrato de direitos de imagem é usado apenas para pagar menos impostos. Pagando o atleta através desse meio o clube [...]

Estatuto do Torcedor é mais do que só isso.

Depois que a Federação Pernambucana de Futebol resolveu mudar de novo a forma de disputa do Campeonato Pernambucano, falou-se muito em Estatuto do Torcedor e a regra do art. 9º sobre mudança de regulamento. Mas, se é para cumprir a lei, como fica o resto da Lei 10.671/03?
Vejam alguns exemplos, com alguns destaques, de direitos [...]

Maconha não deveria ser doping, diz a FIFPro.

A FIFPro, sindicato mundial dos jogadores profissionais de futebol, está criticando a inclusão da maconha como substância dopante pela WADA (Agência Mundial Anti-Doping). Para o sindicato, a cannabis prejudica o rendimento atlético em vez de melhorar, razão pela qual não deve ser considerada doping.
O caso vei à tona por causa da suspensão do atleta uzbeque [...]

Mecanismo de solidariedade nacional.

O regulamento da FIFA sobre o Status e a Transferência de Jogadores já prevê há um bom tempo o mecanismo de solidariedade, que muitos já conhecem. Quando um atleta se transfere entre clubes de diferentes países, 5% da negociação será destinada aos clubes formadores. O regulamento prevê uma tabela sobre esta compensação, determinando quanto vale [...]

Convocação para a Seleção (pode proibir?)

O Sport luta desesperadamente contra o rebaixamento e contra os desfalques no elenco. Dentre os desfalques estão dois atletas convocados para defender a seleção. O atacante Juan Arce, que defenderá a Bolívia nas eliminatórias da América do Sul, e o volante brasileiro, naturalizado togolês, Hamilton, que defenderia a seleção do Togo nas eliminatórias africanas.
Arce, que [...]

Fim da “paradinha” na cobrança de pênaltis.

Joseph Blatter falou tá falado. O presidente da FIFA sempre foi contra essa estória de “paradinha” na cobrança de pênaltis, agora parece que vai se tornar uma determinação proibitiva expressa. A International Board, quem define as regras do jogo, irá proibir o recurso, tão usado no Brasil. Quem fizer a “paradinha” vai levar cartão amarelo.
Pois [...]