Curso de Direito Desportivo

Mais um curso para os que querem conhecer melhor o mundo extra campo. O Curso de Direito Desportivo será realizado na ESA (Escola Superior de Advocacia) nos dias 06, 07, 14  e 15 de abril, das 18:30 às 21:30.

Para fazer a pré-inscrição acesse o site da ESA.

O curso é essencial para aqueles que querem conhecer melhor o Direito Desportivo. Apesar de estar direcionado aos advogados e estudantes de Direito, o curso é indicado a todos que se interessam por questões desportivas atuais.

Aguardo vocês.

Vejam o programa do curso:

1º Módulo – O Direito Desportivo como ramo do Direito.

  • O Direito Desportivo frente aos demais ramos do Direito;
  • O desporto na Constituição (art. 217);
  • As leis infraconstitucionais (Lei do Passe; Lei Pelé; Estatuto do torcedor);
  • Leis internacionais (Espanha e Portugal);
  • Regulamento da FIFA sobre o Estatuto e a Transferência de jogadores;

2º Módulo – Justiça Desportiva.

  • A Justiça Desportiva – funcionamento;
  • Infrações desportivas (Doping);
  • Violência associada ao desporto;
  • Prevenção e repressão à violência (o modelo europeu);
  • Estatuto do Torcedor;

3º Módulo – Contrato de Trabalho Desportivo.

  • Um contrato especial de trabalho (aplicação subsidiária da lei comum);
  • O atleta (amador, profissional, não-profissional, semiprofissional);
  • Contrato por prazo determinado;
  • Contrato escrito, registro e condição de jogo;
  • Jornada (Concentração x Hora-extra; férias, feriados e descanso semanal);
  • Direito de Imagem x Direito de Arena;

4º Módulo – Extinção do contrato e transferência de atletas.

  • Transferência de atletas;
  • Empréstimo;
  • Passe e vínculo desportivo;
  • Direitos Econômicos e Direitos Federativos;
  • Os empresários;
  • Caducidade, revogação, despedimento e demissão;
  • A Cláusula Penal;
  • O caso Bosman e o caso Webster – a liberdade de trabalho do praticante desportivo e o atual sistema de transferências dos jogadores de futebol.

4 Respostas

  1. Prezados, tem algum outro curso de direito desportivo programado para esse ano?

    Grato,

    Antonio Luiz Oliveira
    Advogado

  2. Antonio, ainda não há nenhum curso de Direito Desportivo pogramado para este ano. Mas, já existe um projeto de pós-graduação em Direito Desportivo que será lançada em breve. Por enquanto, indico o Seminário de Direito Desportivo na Faculdade de Direito do Recife, nos dias 26/05 à noite e 27/05 pela manhã. A entrada é gratuita.

    Saudações,
    Fernando Tasso

  3. Senhores boa tarde! a respeito do curso de direito despostivo, favor enviar programação, período do curso, valores e demais modalidades de curso programados.

  4. Prezado senhor,

    Por meio deste e-mail venho trazer ao seu conhecimento a realização do I SEMINÁRIO NACIONAL FUTEBOL E JUSTIÇA DESPORTIVA: A COPA 2014 EM DESTAQUE, que ocorrerá em Salvador/BA, nos dias 08 e 09 de setembro de 2009, no Hotel Fiesta.

    Gostaríamos de contar coma divulgação do nosso evento neste blog.

    Recomendamos a visita ao nosso sítio eletrônico: http://www.iddba.com.br/seminarionacional

    Atenciosamente,

    Milton Jordão
    Comitê Organizador IDDBA

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