Neymar, do Santos, pode ter direitos econômicos cedidos a clube inglês.

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Mais um capítulo para a hitória dos direitos econômicos. Este instituto, que ainda não parece estar muito claro para torcedores e aplicadores do Direito, pode ficar ainda mais complexo com a entrada de clubes estrangeiros nas negociações.

Primeiro, uma visão rápida dos direitos econômicos: Trata-se  de uma cessão pelo clube a um investidor de parte de uma verba futura. Assim, o investidor compra do clube uma percentagem sobre o valor a receber com a transferência do atleta. Estes investidores, segundo a norma da FIFA, não podem interferir no contrato do atleta com o clube nem na sua transferência, mas na prática não é bem assim.

Antes, esses investidores estavam apenas visando lucro, sem se preocupar com o destino dos atletas, apenas com o valor da transferência. Mas, se um clube estrangeiro adquire parte desses direitos junto ao clube, podemos estar diante de uma transferência antecipada, mesmo que parcial.

O agente de Neymar, Wagner Ribeiro, afirma que 40% dos direitos será negociado com um clube inglês (os mais prováveis são Manchester United e Manchester City). Os outros 60% dos direitos pertencem ao Santos. O empresário afirma que o “futuro craque” irá cumprir seu contrato com o clube brasileiro até o fim, para só depois mudar para a Europa.

O jovem de 17 anos, que é considerado sucessor de Robinho, parece estar sendo vendido por partes, e o clube que está adquirindo esses direitos parece querer garantir uma preferência. Com essa prática, clubes estrangeiros poderão garantir a transferência de atletas brasileiros, pagando mais barato inclusive.

Apesar disso, é bom lembrar que direitos econômicos e direitos federativos são coisas diferentes. O direito federativo surge com o registro do contrato de trabalho. Por isso, o Santos possui os direitos federativos, e só o clube pode negociar ou não a transferência do atleta. O direito econômico garante o lucro, mas não dá direitos ao adquirente para interferir na negociação.

Com isso, o clube inglês pode até mesmo não ser o destino do atleta (improvável), mas já garante uma parte da verba pela transferência do jogador. Esta novidade, porém, deve ser observada pela FIFA, já que trata-se de uma negociação internacional.

Fonte: globoesporte.com

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