Google condenada a indenizar Rubens Barrichello.

barrichelloO piloto de Formula 1, Rubens Barrichelo, processou a empresa Google pelas ofensas feitas a ele através do Orkut. Perfis falsos do piloto e comunidades ofensivas à sua honra foram os responsáveis pela condenação, que pode chegar a 1,2 milhão de reais.

A decisão de primeira instância obriga a Google, ainda, a retirar do ar os perfis falsos e comunidades ofensivas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A empresa, claro, vai recorrer da decisão.

A questão é bastante polêmica, principalmente quanto à responsabilidade da empresa sobre o conteúdo criado pelos internautas. O Orkut é uma ferramenta que proporciona ao internauta escrever o que quiser, mesmo que configure ofensa moral. A empresa retira comunidades e perfis do ar após denúncias se houver mesmo abuso, mas não tem como fazer uma censura prévia do conteúdo.

Não tenho dúvidas quanto à responsabilidade das pessoas que criam as comunidades e perfis falsos. Essas pessoas, apesar de acharem que dentro do ambiente virtual não cometem crimes, na verdade, podem ser processadas e punidas por seus atos. A internet não é “terra sem lei”, o que acontece dentro do orkut pode ser punido sim. A Google, inclusive, quebra o sigilo de usuários quando solicitado pela justiça.

Agora, com relação à responsabilidade da Google, empresa que comanda o Orkut, há divergências. Entendo que só existe responsabilidade da empresa a partir do momento que ela é informada sobre as ofensas e, por algum motivo, omite-se, deixando no ar as comunidades. A partir daí entendo que a empresa pode ser responsabilizada, mas rejeito qualquer espécie de censura prévia ou responsabilidade objetiva da empresa pelas atitudes dos internautas.

Vamos aguardar o desfecho do caso, que não tem significado nenhum para o esporte, mas tem uma importância singular para os cidadãos virtuais.

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