A FIFA prega o respeito aos contratos, ouviu Robinho?

robinho

telegraph.co.uk

O jogador do Manchester City (atualmente) e da Seleção Brasileira, já havia sido considerado um dos maiores “mercenários” do futebol europeu por ter forçado sua saída do Real Madrid. Agora, o atacante pressiona o clube inglês para conseguir se transferir ao Barcelona.

A FIFA tem pautado o sistema de transferências de jogadores em uma premissa básica: “respeito aos contrato”. Isso tanto por parte do clube, do jogador e de terceiros que pretendam contrata-lo. A quebra contratual gera não só o dever de indenizar a outra parte como também pode render punição ao clube e/ou ao jogador.

O princípio do respeito aos contratos está previsto no art. 13 do Regulamento sobre o Status e a Transferência de Jogadores:

Art. 13. Respect of  contract.
“A contract between a professional and a club may only be terminated upon expiry of the term of the contract or by mutual agreement”.
Art. 13. Respeito ao contrato.
“Um contrato entre um profissional e um clube só pode ser extinto pelo decurso do prazo do contrato ou por mútuo acordo”.

A postura de Robinho é contrária aos princípios da FIFA e vai contra a maré do mercado, que cada vez mais preza pelo respeito aos contratos e seu total cumprimento. A pressão de Robinho pode, inclusive, ser considerada uma falta pelo seu empregador, sujeita a punições.

No Brasil diríamos “pacta sunt servanda“. O contrato é lei entre as partes e deve ser cumprido.

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