Erro de fato e erro de direito.

O Sport vai acionar o STJD para tentar anular a partida contra o Palmeiras. Os rubro-negros tentarão provar que o árbitro ter validado o gol foi erro de direito e não de fato.

O artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva diz que “a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito”.

Erro de fato é a interpretação equivocada do evento, erro de direito é a interpretação ou aplicação errada da regra. Essa diferença, porém, não é fácil de estabelecer. Vamos dar alguns exemplos:

Na disputa de bola, um atleta se joga dentro da área e o juiz marca pênalti. Erro de fato, pois o juiz viu o atleta ser derrubado. Não foi o que aconteceu, mas foi o que ele viu. Interpretação equivocada do fato.

O atleta recebe a bola de uma cobrança de lateral e o juiz marca impedimento. Erro de direito, pois a regra diz que não há impedimento no arremesso lateral. Ele viu o fato como realmente aconteceu, mas não aplicou a regra como deveria.

No lance do gol do Palmeiras, entendo que houve primeiro um erro de fato, depois um erro de direito. Quando o árbitro soa o apito marcando impedimento é erro de fato, pois o jogador do Palmeiras estava em posição legal. Quando o árbitro ignora o fato de ter apitado e valida o gol, há erro de DIREITO, pois a partida já estava paralisada.

Validar o gol do Palmeiras foi erro de direito. Ele não interpretou errado o fato, ele descumpriu a regra. O fato está claro, o que está obscuro é o porquê dele ter validado um gol depois de ter interrompido a partida.

Agora, cabe aos colegas advogados do Sport Club do Recife provarem isso ao STJD.

Duvido que a partida venha a ser anulada, por ser raro na história do nosso futebol. Mas isso não quer dizer impossível.

Vejam o lance:

Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

more about “Vídeo gol do palmeiras“, posted with vodpod
Anúncios
%d blogueiros gostam disto: