Curso de Direito Desportivo.

Estão abertas as inscrições para mais um Curso de Direito Desportivo na ESA (Escola Superior de Advocacia). As aulas serão ministradas por mim, Fernando Tasso, e pelo colega Fábio Menezes de Sá Filho. O curso é promovido pelo Instituto Pernambucano de Direiro Desportivo em parceria com a Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE.

O programa:

31/Mai – ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

02/jun– JUSTIÇA DESPORTIVA.

07/jun – ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

09/jun – TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

14/jun – EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

16/jun – TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

As inscrições podem ser feitas através do site da ESA.

Aguardamos vocês lá.

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