SEMINÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO EM MACEIÓ-AL

OAB/AL e FAF promovem

Seminário de Direito Desportivo

 

Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de fevereiro; inscrições terão início no dia 07/02

 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Federação Alagoana de Futebol (FAF) promoverão, no período de 17 a 19 de fevereiro, o I Seminário Alagoano de Direito Desportivo. O evento é destinado a advogados, estudantes, dirigentes esportivos, profissionais de imprensa e demais interessados nos temas.

O seminário está sendo organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA), pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/AL e pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas e abordará temas como violência no ambiente esportivo; Juizado Especial do Torcedor; relações laborais desportivas e Justiça Desportiva e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A programação também prevê o lançamento do livro “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol” , de autoria do advogado e professor Fábio Menezes de Sá Filho, um dos palestrantes do evento.

Também serão palestrantes no evento o promotor de Justiça Max Martins de Oliveira (AL); o coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo de Souza, e o advogado e consultor jurídico-desportivo Fernando Tasso de Souza Neto (PE).

De acordo com o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, o evento inaugurará uma série de outros que serão realizados em Alagoas, com o intuito de divulgar esse novo ramo do Direito junto aos operadores jurídicos e demais interessados. “É uma oportunidade ímpar podermos promover este Seminário que abordará temas tão polêmicos e atuais para todos que militamos na área jurídica”, disse.

Para o Presidente da FAF, Gustavo Feijó, o evento preencherá uma importante lacuna junto aos dirigentes do futebol alagoano, pois tratará de temas polêmicos, como as relações laborais desportivas, uma vez que a maioria dos clubes têm enfrentado problemas com contratos de atletas.

As inscrições, no valor de R$ 60,00 (profissionais) e R$ 30 (estudantes), poderão ser feitas a partir do dia 07 de fevereiro na Secretaria da ESA/OAB (Praça Bráulio Cavalcante, n.º 60, Centro), em horário comercial, e na Secretaria do TJD/AL – Federação Alagoana de Futebol (Rua Zacarias de Azevedo, n.º 119, Centro), no horário da tarde. As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos pela ESA/OAB.

 

I SEMINÁRIO ALAGOANO DE DIREITO DESPORTIVO

 

PROGRAMAÇÃO

 

Período: 17 a 19 de fevereiro de 2011

Local: Auditório da OAB/AL – Centro

 

– 17/02 (quinta-feira):

18h30 – Credenciamento

19h00 – Solenidade de Abertura

19h30 – Palestra: Violência no Ambiente Esportivo

Max Martins de Oliveira e Silva (AL)

Promotor de Justiça do Estado de Alagoas

 

20h30 – Palestra: – Juizado Especial do Torcedor

Prof. MSc. Ailton Alfredo (PE)

Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Associado fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 

– 18/02 (sexta-feira):

19h00 – Palestra: Relações Laborais Desportivas

Prof. MSc. Fábio Menezes de Sá Filho (PE)

Advogado. Mestre e Graduado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco.  Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Boa Viagem, do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e dos Cursos Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 

20h30 – Lançamento do livro: “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol”, de Fábio Menezes de Sá Filho. Editora LTr

 

19/01 (sábado):

08h00 – Palestra: Justiça Desportiva e o novo CBJD

Prof. MSc. Dr. Fernando Tasso de Souza Neto (PE)

Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e do Curso de Graduação da Faculdade Boa Viagem. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. Autor do blog extracampo.com.

 

11h30 – Encerramento

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3 Respostas

  1. Fernando, aqui em Maceió, até em AL como um todo, há uma carência do ramo, em todos os aspectos. Mesmo com a lacuna há muitas pessoas interessadas. Minha sugestão é que o senhor, na sua palestra, mostrasse a importância do IDDPE, o que ele faz, como faz; quem sabe esse seminário seja o primeiro passo para a formação de um IDD em AL.

    Tem como o senhor fazer isso?
    Seria bem legal, o DD tem que crescer aqui.

    Abraço.

  2. Laerte, com certeza eu e o Fábio vamos falar sobre o Instituto e o que temos realizado até agora. Esse é o objetivo do IPDD, fomentar o direito desportivo, levando o debate até as pessoas.
    Abraço,
    Tasso.

  3. Fora de série a palestra, professor. Não falei direito no final pq estava muito apressado pra ir no banheiro(por causa do café que tava tomando desde 07h) hehehe

    Brigado pela atenção lá no final, com certeza vou comprar o curso de dd sistêmico. Desde que entrei na faculdade queria partir pro DD. N consegui ser jogador de futebol, nem de tênis de mesa – onde ja consegui ganhar estadual kkkkk – mas continuo fã de esportes. Os esportes são os melhores meios de integração entre as pessoas. Quero trabalhar com isso.

    Enfim, parabéns, mais uma vez, e até a próxima.

    Abraço.

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