CURSO – DIREITO DESPORTIVO

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Datas: 22, 25, 29/OUTUBRO e 01, 05, 08/NOVEMBRO
Horário: 19:00 às 21:00
Local: ESA-PE
Carga horária: 18h/aula

Professor: FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO – Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e do Curso de Graduação em Direito da FBV, do Curso de Graduação em Direito da FADIC e do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP. Presidente do Conselho Fiscal e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Presidente do Conselho de Ética do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem da Seccional do Estado de Pernambuco (INAMA/PE). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Advogado.
Professor: FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO – Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP e do Curso de Graduação em Direito da FBV.  Presidente da Diretoria Executiva e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Autor do blog extracampo.com. Advogado.
Conteúdo programático
• ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.
• JUSTIÇA DESPORTIVA.
• ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.
• TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.
• EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
• TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.
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Taxa de inscrição:
R$ 70,00 (Advogados adimplentes e estudantes)
R$ 80,00 (Público em geral)

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