A VIOLÊNCIA E O FUTEBOL

Recentemente os principais veículos de informação divulgaram que uma liminar do Poder Judiciário proibiu a entrada de torcedores uniformizados nos estádios de Pernambuco. Essa medida foi deferida a pedido do Ministério Público de Pernambuco.

Não temos a intenção de analisar os fundamentos ou o mérito da referida ação judicial, mas é muito importante fazer, nessa oportunidade, as seguintes ponderações:

(i)             Não se solucionam problemas complexos através de medidas individuais, por liminar, sentença ou decreto. A violência levada a efeito por pseudo torcedores de futebol só pode ser combatida com um plano de ação estruturado, do qual participe, com atitudes colaborativas, a Polícia, o Ministério Público, o Poder Judiciário e principalmente os clubes e a Federação Pernambucana de Futebol;

(ii)            A medida liminar é boa e tem o nosso apoio, mas isoladamente, não terá efeitos, mormente quando se sabe que o maior problema de violência não está dentro dos estádios, mas fora deles;

(iii)           A cobrança da opinião pública com relação à impunidade, embora seja procedente, deve vir associada a uma reflexão do conceito de impunidade. Há instrumentos legais que estão deixando de ser utilizados (TCO´s, BO´s etc) por que há um inconsciente coletivo que entende punibilidade apenas como sendo prisão e não valoriza o devido processo legal. Precisamos dar um tratamento constitucional à questão e não apenas um tratamento policial.

O Instituto Pernambucano de Direito Desportivo – IPDD entende que a violência é um problema social que não se limita às praças de desporto e que somente com ações políticas coordenadas essas questões poderão começar a ser administradas, sabendo-se que o investimento é de longo prazo.

Instituto Pernambucano de Direito Desportivo – IPDD

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: