Tapetão 2013: A Portuguesa e o jogador irregular.

Depois de anos de “seriedade”, o povo brasileiro já se via livre da cartolagem, da virada de mesa e do famoso tapetão. Isso tudo graças às leis, à justiça, que impedem reviravoltas como aquelas vistas há mais de uma década atrás. E não é que a lei e a justiça podem ser as responsáveis por uma virada um tanto inesperada, e acima de tudo temida. Sob os gritos de: “pague a série B”, os torcedores se revoltam e discutem o que já não é mais um tema do futebol, mas da justiça.

Mas a situação não é tão simples quanto parece, vamos a uma breve análise do conflito.

O art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva afirma que o clube que utilizar atleta irregular perde 3 pontos, além dos obtidos na partida em questão. Em 06 de dezembro de 2013, o atleta Heverton, da Portuguesa, foi condenado a duas partidas de suspensão. Heverton já havia cumprido uma partida, a automática, e deveria cumprir mais uma. A questão é: a punição seria válida já para a partida do domingo? Caso a resposta seja afirmativa, o atleta estava irregular, a Portuguesa perde os pontos. Se a resposta for negativa, o campeonato se mantém inalterado.

E qual é a dificuldade nisso?

Diz o art. 133 do CBJD:

Art. 133. Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação.

Observem que, tratando-se de uma decisão condenatória, a mesma produz efeitos a partir do dia seguinte. Mas o CBJD, art. 43, quando trata dos prazos processuais, afirma que esses só terão início no primeiro dia útil, se o dia inicial for sábado, domingo ou feriado. No presente caso, o dia seguinte à decisão era um sábado. E agora? A pena deveria ser cumprida no domingo, ou só depois de iniciada a contagem do prazo?

Observem que não havia possibilidade de recurso para a Portuguesa, pois o STJD estava fechado, e assim a mesma não poderia conseguir o famoso efeito suspensivo. Mas, observem também que, segundo o art. 53, §4, da Lei Pelé, só cabe efeito suspensivo das decisões que excederem 2 partidas de suspensão, que não seria o caso.

Então, a dúvida se mantém. A decisão proferida numa sexta-feira pode ser executada no domingo, ou deve-se esperar o início do prazo recursal, ainda que este seja ineficaz?

No meu entendimento, o atleta estava mesmo suspenso, pois as decisões da justiça desportiva devem ser executadas imediatamente. A maior virtude da justiça desportiva é a sua celeridade e consequente eficácia. Adiar o cumprimento da condenação não atende aos propósitos da justiça desportiva.

No entanto, devemos aguardar o pronunciamento do STJD, para saber se a “virada de mesa” vai acontecer, e se será mesmo justa ou não. A lei existe para todos, não confundam uma coincidência com uma conspiração. 

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CURSO – DIREITO DESPORTIVO TRADICIONAL

Datas: 21, 23, 28, 30/OUTUBRO – 04, 06/NOVEMBRO

Horário: 19:00 às 21:00
Local: ESA-PE
Carga horária: 18h/aula

Professor:  FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO – Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC); do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Marista Recife (FMR); do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP; e do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Presidente do Conselho Fiscal e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Presidente do Conselho de Ética do INAMA/PE. Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS); e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Administrador e Associado Fundador da Academia Jurídica Virtual: grupo de discussões e informativos jurídicos. Advogado.
Professor: FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO – Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Boa Viagem (FBV). Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Presidente da Diretoria Executiva e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Autor do blogextracampo.com. Advogado.
Objetivo:
Conhecer e compreender os ramos do Direito que se relacionam com o desporto;
Estudar os institutos jurídicos próprios do Direito Desportivo;
Analisar a prática pernambucana, brasileira e internacional do Direito Desportivo.
Conteúdo programático:
• ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.
• JUSTIÇA DESPORTIVA.
• ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.
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Direito e Justiça – O caso “Aparecidense x Tupi”.

No post anterior falamos sobre o caso do massagista do Aparecidense, que impediu o que seria o gol da vitória e da classificação do Tupi na Série D do Campeonato Brasileiro. No mesmo post destacamos que o clube seria denunciado no art. 243-A do CBJD e que a partida poderia (deveria) ser anulada. Pois o STJD julgou o caso, mas não na forma da denúncia, e sim por infração ao art. 205 do CBJD (impedir o prosseguimento da partida).

Uma frase destacada no voto do relator ilustra bem o sentimento dos auditores:

“Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça”. COUTURE, Eduardo.

Já que a punição prevista no art. 243-A, anulação da partida, que geraria a realização de um novo jogo, poderia se revelar benéfica ao infrator, pois o Aparecidense poderia até vencer o jogo, decidiu-se pelo enquadramento em outro artigo. E a pena prevista é a exclusão da competição.

Ora, o senso comum, permeado pelo sentimento de justiça, dirá mesmo que o clube do massagista/goleiro deve ser eliminado da competição. Mas isso não significa dizer que se pode aplicar tal punição sem as cautelas legais. Isso porque, se para fazer-se justiça é necessário dobrar a lei, já não será justa tal decisão, uma vez que a lei é igual para todos, e isso constitui um dos elementos do justo, a igualdade.

Observem o que diz o art. 205 do CBJD:

Art. 205. Impedir o prosseguimento de partida, prova ou equiva- lente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento.

(…)

§ 2o Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a ter- ceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão do campeo- nato, torneio ou equivalente em disputa.

Esse artigo não se aplica ao caso em questão, pois é destinado aos casos onde o clube, através de um “cai-cai” de seus jogadores, por exemplo, fica com menos de 7 jogadores e a partida é interrompida. No caso em questão até poderia se aplicar o dispositivo mencionado se, e somente se, a partida não houvesse sido reiniciada. Contudo, segundo o relatório do caso, o árbitro esperou 15 minutos, depois reiniciou a partida, que terminou normalmente.

Ora, parece simples, se não houve interrupção da partida efetivamente, não se pode aplicar o art. 205, por mais que a eliminação do Aparecidense fosse a decisão mais justa. De acordo com o princípio da tipicidade desportiva, deve-se aplicar ao caso a norma adequada, e não a consequência desejada, sem fundamentação.

Assim, por mais que eu também queira justiça, tenho que discordar da decisão do STJD.

No site do IDDBA, a íntegra do voto do relator.

O massagista goleiro.

Nesse fim de semana, em partida válida pela Série D do Campeonato Brasileiro, o massagista do Aparecidense evitou o que seria o terceiro gol do Tupi, o gol da vitória e da classificação para a fase seguinte da competição. Como o massagista é um corpo estranho no gramado, não era possível que o árbitro validasse o gol, por isso a partida terminou mesmo em 2 a 2.  A “defesa” do massagista garantiu a classificação do seu time.

Contudo, é possível que a partida seja anulada, de acordo com o previsto no art. 243-A, parágrafo único do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O STJD deve analisar o caso em breve, uma vez que o procurador geral já declarou que fará a denúncia com base no artigo citado. Assim, os times podem ser obrigados a jogar novamente, e o massagista deve ser punido com um mínimo de 12 partidas de suspensão.

Art. 243-A. Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de seis a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de cento e oitenta a trezentos e ses- senta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação.

Parágrafo único. Se do procedimento atingir-se o resultado preten- dido, o órgão judicante poderá anular a partida, prova ou equivalente, e as penas serão de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de doze a vinte e quatro partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação.

Quem é atleta profissional?

Se perguntarmos isso a qualquer pessoa, teremos respostas semelhantes. Em resumo, atleta profissional é aquele que faz do esporte a sua profissão. Mas, se perguntarmos à lei, a resposta é outra.

Para a Lei 9.615/98, a Lei Pelé, atleta profissional é aquele que recebe remuneração pactuada em contrato formal de trabalho com entidade de prática desportiva.

A lei, na verdade, confunde duas coisas diferentes, o atleta profissional, trabalhador do esporte, e o atleta profissional empregado, aquele que tem contrato com um clube, por exemplo. Pela lógica da lei, só seria profissional o atleta que fosse empregado de algum clube.

A Lei 12.395/2011 incluiu na Lei 9.615/98 o art. 28-A, que prevê exatamente a existência dos atletas profissionais autônomos, que são caracterizados pela inexistência de relação empregatícia com a entidade de prática desportiva e aufere rendimentos de natureza civil. Esse atleta é profissional, mas não é empregado da entidade de prática desportiva, mantendo relação com a mesma de forma estritamente desportiva através de sua inscrição em competições. A lei deixa claro que essa relação desportiva não gera vínculo empregatício. A lei traz como exceção os esportes coletivos, o que pode gerar certa contradição, uma vez que os contratos de trabalho formais só são exigíveis à modalidade futebol segundo o art. 94. Isso significa que o atleta de modalidade esportiva coletiva que não seja o futebol situa-se no limbo, não sendo nem empregado nem autônomo.

No futebol há exigência do contrato formal de trabalho, inclusive registrado na federação, para que o atleta tenha condição de jogo e possa atuar profissionalmente em competições oficiais. Assim, nessa modalidade específica o contrato de trabalho pode identificar o profissionalismo. Mas, e aquele que está desempregado, ou entre contratos, deixa de ser atleta profissional? Claro que não, por isso é que o conceito é falho.

Ainda mais complicada é a posição dos atletas que disputam modalidades de esporte coletivo e não possuem contrato de trabalho por falta de exigência legal ou federativa. Esses atletas, para a lei, não são nem profissionais nem autônomos. Mas, um atleta, ainda que sem contrato de trabalho formal, pode ser empregado, se presentes os requisitos previstos na CLT. Inclusive quando o clube é mero intermediário. Prevalece, pois, o princípio da primazia da realidade, onde não importa se há ou não um contrato escrito, ou se as partes convencionam chamar de prestação de serviços o que de fato é uma relação de emprego.

A 2ª Vara do Trabalho de campinas, por exemplo, reconheceu a relação empregatícia entre uma atleta de basquetebol e uma empresa que não era a entidade de prática desportiva. No caso, uma empresa que se dizia patrocinadora, na verdade, utilizava um pequeno clube para inscrever as atletas nas competições, mas, na verdade, era a própria empresa a proprietária de tudo, contratava e pagava diretamente as atletas. Nesse caso, a justiça, utilizando o princípio da primazia da realidade, reconheceu a relação empregatícia entre a atleta e a empresa, que não é entidade de prática desportiva.[1]

Assim, é considerado empregado todo aquele que trabalhe como atleta para outra pessoa (física ou jurídica – entidade de prática desportiva ou não) de forma voluntária, subordinada, não eventual e onerosa. E o atleta profissional pode ser empregado ou autônomo.

Ser atleta profissional é dedicar-se ao esporte como uma profissão, fazendo dele, senão uma ocupação exclusiva, ao menos uma ocupação habitual, tendo ele como seu principal objetivo de vida. Para nós, atleta profissional é o que faz do esporte sua profissão, e amador é o que pratica qualquer modalidade apenas por esporte.


[1] NOGUEIRA, Marcio Fernando Andraus, O Artigo 94 da Lei nº 9.615/1998 Foi Alterado pela Lei nº 12.395/2011. Mas o Equívoco no Conceito Ainda Persiste, in Revista Síntese Direito Desportivo, nº 4, Dez-Jan 2012, São Paulo: IOB, 2012. Pág. 50

Aplicação Subsidiária do Processo Penal ao Procedimento Disciplinar Desportivo.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê no artigo 34 a aplicação obrigatória dos princípios gerais de direito ao processo desportivo. E no artigo 283, o CBJD prevê que, nos casos omissos, utilizar-se-ão, além dos princípios gerais de direito, os princípios que regem o próprio código e as normas internacionais aceitas em cada modalidade. O mesmo artigo veda, porém, a adoção de analogia e normas não desportivas para tipificar ou qualificar infrações.
A previsão do CBJD está em consenso com o art. 4º da LIDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), apesar de não prever analogia e costumes como fonte subsidiária. Mesmo assim, a previsão de aplicação não só dos princípios específicos previstos na norma desportiva, mas também dos princípios gerais de direito, implica em uma análise do caso concreto não só à luz das normas desportivas, mas também da legislação vigente.
Assim, além dos princípios da ampla defesa, contraditório, legalidade e devido processo legal previstos no CBJD , devem ser respeitados princípios como in dubio pro reo e presunção de inocência, típicos do processo penal.
O CBJD não prevê a aplicação subsidiária de outro procedimento previsto em lei, mas tão somente os princípios, como já mencionado supra. Porém, ao deparar-se com lacunas ou com normas interpretativas, o julgador deve buscar base para interpretação e preenchimento dessas lacunas. Essa base de interpretação, portanto, pode ser outra norma, como um procedimento previsto em lei para casos diversos dos desportivos.
Sendo assim, aconselhamos a aplicação subsidiária do Processo Penal ao Processo Disciplinar Desportivo, isso porque ambos se dirigem à aplicação de pena. Apesar da diferença nas punições previstas na legislação penal e na desportiva, o simples fato de termos como objetivo final a aplicação de uma pena já justifica a adoção do Processo Penal e seus princípios como norma de aplicação subsidiária ao Processo Disciplinar Desportivo.
Observe-se que a vedação constante no art. 283 do CBJD quanto à aplicação subsidiária de analogia e legislação não desportiva restringe-se à definição e qualificação das infrações. É a vedação de analogia in malam partem e a adoção do princípio da tipicidade desportiva, algo semelhante ao que ocorre no Direito Penal brasileiro. Isso não impede, como sugerimos, a adoção de forma subsidiária das normas processuais penais, em específico para servir de referência à interpretação das normas processuais desportivas e preenchimento das eventuais lacunas.

A tecnologia no futebol

Há muito tempo que os torcedores, ao menos uma parte deles (talvez os mais jovens, que tem mais afinidade com a tecnologia) pedem para que o futebol comece a usar os recursos tecnológicos para resolver as polêmicas dentro de campo. A FIFA e a International Board, na contramão, evitam ao máximo a adoção de medidas que, segundo alguns “especialistas” tornariam o esporte caro demais, quando um dos princípios básicos do futebol é a sua universalidade e baixo custo.

Mas, na Copa das Confederações, que começa essa semana, a FIFA utilizará um sistema novo para determinar se a bola entrou mesmo no gol. Esse tipo de lance é o mais drástico, pois afeta o resultado do jogo diretamente, apesar de não ser o erro mais frequente. O detalhe é que, para isso 14 (quatorze) câmeras serão instaladas nos estádios.

“O mecanismo funciona via câmeras de altíssima resolução. Serão 14 em cada estádio da Copa das Confederações: sete no lado norte, sete no lado sul. Elas ficam direcionadas à linha do gol – algumas mais verticalizadas, outras menos, em posições diferentes, espaçadas. Quando a bola cruza a linha do gol, um sinal é emitido. O relógio do árbitro vibra. E aparece escrito “gol” no visor dele”.

Aí você pensa: ótimo, uma polêmica a menos. Mas, pense aí, se eles podem usar câmeras de altíssima resolução para resolver um único problema (se a bola entrou ou não), por que não usar algo assim para resolver outras polêmicas, como impedimento? Você pode pensar, o custo é o problema… Mas, veja aí quanto vai custar esse sistema:

“A tecnologia da linha do gol foi utilizada pela primeira vez no Mundial de Clubes do ano passado. Os custos oscilam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil por sistema instalado”.

Barato não é. Isso derruba aquela argumentação sobre o esporte mais barato do mundo. Argumentação que já não faz tanto sentido quando a Copa do Mundo, Liga dos Campeões da Europa e campeonatos nacionais se mostram os mais lucrativos no meio esportivo, sendo patrocinados por grandes empresas, tendo atletas milionários e direitos televisivos astronômicos.

O único motivo, então, seria o tempo perdido para se analisar imagens televisivas, o que atrapalharia o andamento da partida. Tudo bem, com relação à tecnologia da linha do gol isso faz sentido, pois o tempo que leva para avisar o árbitro é só 0,3 segundos (diríamos instantâneo), então aqui vale.

Mas, será que se perderia tempo demais para que um árbitro localizado em uma cabine, com acesso às imagens da TV pudesse analisar o lance e falar com o árbitro principal através de rádio? Pensem comigo: quantas vezes, assistindo pela TV, você viu vários replays do mesmo lance, com tira-teima e tudo, e quando voltou para a imagem ao vivo os atletas ainda estavam discutindo com o árbitro, ou a bola ainda não havia sido posta em jogo? Pois é, talvez na Europa, onde os atletas pouco reclamam da arbitragem e onde a bola rola mais do que no Brasil, isso faça mais sentido. Aqui na nossa terra, sinceramente, o tempo perdido já existe, então poderíamos ao menos ter certeza de que a decisão da arbitragem foi correta.

A adoção da tecnologia para a linha do gol já foi um avanço, vamos ver se agora, depois da FIFA provar que não é avessa à tecnologia, eles começam a estudar a possibilidade de usar as milhares de câmeras apontadas para o campo para também resolver o problema do impedimento, das faltas, ou a mão na bola por exemplo.

As citações são da matéria do Globoesporte.com.

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