Curso de Direito Desportivo na ESA

A Escola Superior de Advocacia realiza entre os dias 16/08 e 01/09, mais um Curso de Direito Desportivo com os professores Fábio Menezes de Sá Filho e Fernando Tasso de Souza Neto

As aulas serão todas as terças e quintas, das 19h às 21h.

O valor da inscrição é R$70,00 para estudantes e Advogados adimplentes e R$80,00 para o público geral. As vagas são limitadas. Vejam o programa abaixo:

MÓDULO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CH.

Lab.

Data

1

ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

3

N

16/Ago

2

JUSTIÇA DESPORTIVA.

3

N

18/Ago

3

ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

3

N

23/Ago

4

TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

3

N

25/Ago

5

EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

3

N

30/Ago

6

TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

3

N

01/Set

Curso de Extensão em Direito Desportivo começa dia 28/04

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DESPORTIVO

ORGANIZAÇÃO:

FACULDADE BOA VIAGEM

APOIO:

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE DIREITO DESPORTIVO

&

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO

 

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DESPORTIVO

 

CONTEÚDO DO EVENTO:

1. TOTAL DE HORAS/AULA:

60 h/a (15 encontros de 4 h/a).

2. PERÍODO DO CURSO:

28 de abril a 16 junho de 2011.

3. DIAS E HORÀRIO:

TERÇAS E QUINTAS, DAS 18H30 ÀS 21H30

4. CORPO DOCENTE:

a) Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi – Aula Inaugural;

b) Prof. Dr. Sergio Torres – Aula Inaugural;

c) Prof. Esp. Ivan Rocha – Módulo de Justiça Desportiva;

d) Prof. MSc. Ailton Alfredo – Módulo de Juizado do Torcedor;

e) Prof. Esp. Frederico Dias – Módulo de Direito Empresarial Desportivo;

f) Prof. MSc. Fernando Tasso – Módulo de Legislação Internacional Desportiva;

g) Prof. MSc. Fábio Sá Filho – Módulo de Relações Laborais Desportivas.

5. MINI-CURRÍCULO POR DOCENTE:

a) Sergio Torres: Doutor em Direito pela UFPE. Coordenador dos Cursos Jurídicos da Graduação e Pós-Graduação da FBV. Juiz do Trabalho do TRT6;

b) Domingos Sávio Zainaghi: Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professor dos Cursos Jurídicos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado da UniFMU e do UNIFIEO. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Desportivo da EPD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da AATSP. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Apresentador e Produtor do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça do STF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Advogado;

c) Ivan Rocha: Especialista em Direito Civil pela UFPE. Vice-Presidente Jurídico do Clube Náutico Capibaribe. Conselheiro Presidente e Associado Fundador do IPDD;

d) Ailton Alfredo: Mestre em Direito pela UNICAP. Professor Universitário. Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Membro do IBDD. Associado Fundador do IPDD;

e) Frederico Dias: Especialista em Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Ex-Vice Diretor Jurídico do Santa Cruz Futebol Clube. Conselheiro Secretário e Associado Fundador do IPDD;

f) Fernando Tasso: Advogado, Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do TJD da FPF. Professor do Curso de Graduação em Direito da FBV. Membro do IBDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Associado Fundador do IPDD. Autor do blog extracampo.com;

g) Fábio Sá Filho: Mestre em Direito pela UNICAP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da FBV. Membro do IBDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Diretor Presidente e Associado Fundador do IPDD. Advogado.

 

6. AULAS POR DOCENTE:

a) 28 de abril – Profs. Drs. Domingos Sávio Zainaghi e Sergio Torres;

b) 03 e 05 de maio – Prof. Esp. Ivan Rocha;

c) 10, 12 e 17 de maio – Prof. MSc. Ailton Alfredo;

d) 19, 24 e 26 de maio – Prof. Esp. Frederico Dias;

e) 31 de maio e 02 de junho – Prof. MSc. Fernando Tasso;

f) 07, 09, 14 e 16 de junho – Prof. MSc. Fábio Sá Filho.

7. COORDENAÇÃO DO CURSO:

Prof. MSc. Fábio Sá Filho.

8. LOCAL:

FBV Paço Alfândega.

9. INVESTIMENTO:

1ª opção:

Para alunos, funcionários, ex-alunos ou ex-funcionários da Faculdade Boa Viagem (FBV), associados do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD) ou do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) (descontos de 50% e 25%, respectivamente, na taxa de matrícula e prestações mensais do curso):

Taxa de matrícula de R$ 25,00 + R$ 900,00 parcelado em 3 prestações de R$ 300,00 ou R$ 810,00 pagamento à vista.

2ª opção:

Para os excluídos da 1ª opção:

Taxa de matrícula de R$ 50,00 + R$ 1.200,00 parcelado em 3 prestações de R$ 400,00 ou R$ 1.080,00 pagamento à vista.

10. INSCRIÇÕES:

FBV CAMPUS II (PAÇO ALFÂNDEGA)

Rua da Alfândega, nº. 35, Bairro do Recife-PE

Contato FBV: (81) 3087-4444 (Sra. Elizabeth Tavares)

Contato IPDD: (81) 9928-4112 ou 8542-4112 (Prof. Fábio Sá Filho)

 

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS!

Endereço

Faculdade Boa Viagem (Campus Paço Alfândega)
Rua da Alfândega, nº. 35, Bairro do Recife
Recife -PE
Realização: Recife

Últimas vagas para o Curso de Direito Desportivo

Caro leitor, se você tem interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Desportivo, seja com relação aos contratos de trabalho, justiça desportiva ou transferência de jogadores, etc., é bom correr. Restam poucas vagas para o Curso de Direito Desportivo na ESA (Escola Superior de Advocacia) que começa na próxima segunda-feira, dia 31.

A pré-inscrição pode ser feita através do site. CLIQUE AQUI. Mas, para efetivar a inscrição é preciso imprimir o boleto e efetuar o pagamento.

Curso de Direito Desportivo.

Estão abertas as inscrições para mais um Curso de Direito Desportivo na ESA (Escola Superior de Advocacia). As aulas serão ministradas por mim, Fernando Tasso, e pelo colega Fábio Menezes de Sá Filho. O curso é promovido pelo Instituto Pernambucano de Direiro Desportivo em parceria com a Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE.

O programa:

31/Mai – ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

02/jun– JUSTIÇA DESPORTIVA.

07/jun – ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

09/jun – TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

14/jun – EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

16/jun – TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

As inscrições podem ser feitas através do site da ESA.

Aguardamos vocês lá.

Inscrição para o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo

Será realizado na próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo. O evento é gratuito, mas você pode doar um kg de alimento que será repassado ao GAC. As vagas são limitadas, garanta a sua, envie um email e solicite a ficha de inscrição.

FOLDER VIRTUAL

I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo

O IPDD realizará no próximo dia 23 de outubro, a partir das 09:00, na Faculdade de Direito do Recife, o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo. O evento irá discutir temas relativos ao contrato de trabalho do atleta profissional, como o Direito de Imagem, a extinção do contrato e a transferência de atletas.

O Seminário contará com a ilustre presença do Dr. Domingos Sávio Zainaghi, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo.

Estarão presentes também os associados fundadores do IPDD, Dr. Fábio Menezes de Sá Filho e Dr. Fernando Tasso, que irão debater sobre as normas nacionais e internacionais relativas ao vínculo desportivo e a transferência de atletas.

Confira o programa na seção “CURSOS” acima.

Programação

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