CURSO – DIREITO DESPORTIVO TRADICIONAL

Datas: 21, 23, 28, 30/OUTUBRO – 04, 06/NOVEMBRO

Horário: 19:00 às 21:00
Local: ESA-PE
Carga horária: 18h/aula

Professor:  FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO – Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC); do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Marista Recife (FMR); do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP; e do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Presidente do Conselho Fiscal e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Presidente do Conselho de Ética do INAMA/PE. Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS); e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Administrador e Associado Fundador da Academia Jurídica Virtual: grupo de discussões e informativos jurídicos. Advogado.
Professor: FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO – Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Boa Viagem (FBV). Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Presidente da Diretoria Executiva e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Autor do blogextracampo.com. Advogado.
Objetivo:
Conhecer e compreender os ramos do Direito que se relacionam com o desporto;
Estudar os institutos jurídicos próprios do Direito Desportivo;
Analisar a prática pernambucana, brasileira e internacional do Direito Desportivo.
Conteúdo programático:
• ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.
• JUSTIÇA DESPORTIVA.
• ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.
• TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.
• EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
• TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.
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Taxa de inscrição:
R$ 100,00 (Advogados Adimplentes e Estudantes)
R$ 120,00 (Demais casos)

Pagamento online CLIQUE AQUI (boleto bancário ou cartão)

http://www.esape.com.br/curso-direito-desportivo-trad/

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IDDBA FARÁ SEGUNDA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL FUTEBOL E JUSTIÇA DESPORTIVA.

Salvador (BA) – O IDDBA organizará, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2010, o II Seminário Nacional Futebol e Justiça Desportiva: Novos Tempos para o Esporte Brasileiro. O evento, em sua primeira edição, foi marcado pelo sucesso, trazendo à Bahia nomes de vanguarda do direito desportivo e da vida esportiva brasileira, a exemplo dos Drs. Alberto Puga e Francisco Müssnich (Auditores do Pleno do STJD), Paulo Schimitt (Procurador Geral STJD), Virgílio Elísio da Costa Neto (Diretor técnico da CBF), Dr. Luiz Felipe Santoro (Presidente do IBDD), Dr. Nilton Vasconcelos (Secretário de Estado da Bahia), Raimundo Nonato Tavares, “Bobô” (Diretor da SUDESB), sendo, inclusive, realizada pelo Ministério dos Esportes consulta pública para colher sugestões a então minuta de novo CBJD.

Neste ano a temática abordada gira em torno das mudanças recentes da legislação desportiva nacional: novo Código de Justiça Desportiva (publicado em 31/12/2009); debate sobre as alterações que deverá passar a Lei Pelé e o advento dos mega-eventos desportivos que o Brasil sediará em 2014 e 2016.

A expectativa é de que Salvador possa reunir nomes de expressão no esporte nacional e promover debate qualificado sobre os avanços na legislação desportiva, além de abordar com eloqüência a nova realidade brasileira e mundial para a gestão e o marketing desportivos, a futura mudança das relações entre clubes e atletas com as alterações da Lei Pelé e, naturalmente, o que se esperar para a nação com a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Segundo o Vice-Presidente do IDDBA, Dr. Fabiano Vasconcelos, “o instituto deseja contar com a participação de todos, principalmente neste momento de concepção do evento: queremos ouvir os mais diversos setores”. E prossegue Vasconcelos: “O IDDBA está, como sempre esteve, aberto e desejoso do apoio dos apaixonados pelo direito desportivo e dos que militam no esporte; caso queiram se juntar na construção do nosso Seminário basta nos enviar sugestões de temas e palestrantes”.

Maiores informações no site: www.iddba.com.br

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