Bebidas alcoólicas nos estádios da Bahia

Não vou esconder que eu sempre fui contra a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Criada no calor do momento com o objetivo de diminuir a violência relacionada ao desporto, a proibição trouxe consequências, mas nem tanto as esperadas. A violência continua, o consumo de bebidas também (mas agora de forma “clandestina”, fora e dentro dos estádios).

Por isso, elogio a iniciativa do Instituto de Direito Desportivo da Bahia, que apoiou o projeto de lei do deputado João Bonfim (PDT), aprovado em dois turnos pela câmara e que segue para sanção do governador. O projeto autoriza e regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Bahia.

Agora esperamos o posicionamento dos outros estados da federação com relação à matéria, que é de competência legislativa exclusiva dos estados.

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/149715-aprovado-projeto-que-autoriza-venda-de-bebidas-alcoolicas-em-estadios-na-bahia.html

Atos da torcida e responsabilização do clube

Há algum tempo atrás era comum ver nos estádios de futebol as torcidas arremessarem objetos em campo, latas de cerveja, sandálias, as pilhas do rádio. Assim como também era comum vermos a invasão de campo, principalmente na comemoração de um título. Isso tudo parece ter ficado no passado (nem tanto), muito devido a uma atuação mais enérgica da Justiça Desportiva, fazendo cumprir o que determina o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Art. 213. Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:

I – desordens em sua praça de desporto;

II – invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo;

III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

§ 1º Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial.

§ 2º Caso a desordem, invasão ou lançamento de objeto seja feito pela torcida da entidade adversária, tanto a entidade mandante como a entidade adversária serão puníveis, mas somente quando comprovado que também contribuíram para o fato.

§ 3º A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade.

Responsabilizar o clube pelos atos da torcida tem dois fundamentos: o dever como promotor do evento, ou dono da praça de esportes; e a responsabilidade pelos atos de seus associados (ou apenas torcedores).

O primeiro fundamento é lógico, afinal, aquele que promove o evento, aquele que é “dono” de um estádio de futebol e recebe milhares de pessoas cobrando ingressos, tem responsabilidade pela segurança do local. Assim, justifica-se que o clube seja o punido quando é a torcida que se comporta mal. Essa punição, porém, pode ser evitada quando o clube demonstra que reprime as desordens, invasões de campo ou lançamento de objetos ao identificar os infratores e encaminha-los às autoridades competentes.

Agora, responsabilizar o clube pelos atos das torcidas por considera-las parte do próprio clube (patrimônio do clube), na forma de associados ou não, é um pouco mais complicado. Seria uma espécie de responsabilidade objetiva. E se essa tese fosse aceita, a responsabilidade do clube de futebol se estenderia além dos limites do estádio, sendo capaz de punir o clube por qualquer desordem provocada por seus torcedores mesmo fora do estádio. Apesar de ser difícil defender essa teoria na prática, a verdade é que essa punição poderia ser o primeiro passo para acabar com a violência no futebol. Afinal, se uma torcida não sabe se comportar, esse clube não deveria ter o direito de jogar.

Agora, quando vemos a possibilidade do clube visitante ser punido pelos atos da sua torcida, fora de casa, podemos pensar: qual teoria é a adotada ali? Afinal, o clube visitante não tem responsabilidade como “dono do estádio”. Então, a teoria adotada é a da responsabilidade objetiva?

Por mais radical que pareça, independente da teoria adotada, percebe-se que a punição aos clubes de futebol pelos atos de desordem das torcidas é um meio eficaz contra a violência. No Brasil, isso diminuiu consideravelmente as invasões de campo e arremesso de objetos. Na Inglaterra essa punição desencadeou um importante processo de reestruturação do futebol (quando clubes ingleses foram proibidos de disputar competições internacionais). Em outros países europeus são os insultos racistas a bola da vez, e a punição aos clubes pelos atos das torcidas pode ser a solução para um antigo problema.

Então, você torcedor, antes de se comportar mal dentro ou fora do estádio, pense nas consequências que os seus atos terão para o clube que tanto ama.  

I Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol

Data: 15/09/2010 – quarta-feira

Local: Auditório da OAB, Recife/PE

Organização: Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE), Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Pernambuco (OAB/PE) e Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE).

19:00 – Abertura

19:10

Painel Violência das Torcidas de Futebol

Presidente de mesa: Fábio Sá Filho/PE (Advogado. Mestre em Direito. Professor da FBV, UNICAP e ESA/PE. Membro da AIDTSS, do IBDD, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE e do INAMA/PE. Diretor Presidente e Associado fundador do IPDD)

Mediador: Expedito Bandeira/PE (Advogado militante da área de Direito Público. Conselheiro da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE)

Tema: Torcidas organizadas, cultura e sociabilidade no Brasil

Palestrante: José Luiz Ratton/PE (Professor pesquisador do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas de Segurança – NEPS – da UFPE. Assessor Especial do Governador para a área de Segurança Pública)

Debatedor: Ailton Alfredo/PE (Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestrando em Direito. Professor Universitário. Membro do IBDD e Associado fundador do IPDD)

20:50 Encerramento

Inscrições:

Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Pernambuco (OAB/PE)

Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio

Junto às Sras. Ana da Hora e Ana Maristela (Setor de Comissões)

Das 9h às 12h e 14h às 18h

Telefone: (81) 3424-1012 Ramal 230

Doações:

Não será cobrada taxa alguma. Apenas quem quiser, poderá doar 1 kg de alimento não-perecível, água mineral, roupas e/ou cobertores para serem repassados às vítimas da enchente em Pernambuco.

Atenção: os donativos serão coletados a qualquer tempo na sede da OAB/PE (de preferência, o quanto antes).

Aprovado no Senado um “novo” Estatuto do Torcedor

O Extracampo está de volta após um breve recesso para falar sobre o projeto recém-aprovado no Senado e que já está nas mãos do Presidente Lula para sanção ou veto.

Segundo a notícia do Globoesporte.com, o projeto de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é de 1995  e já tramitava no Congresso antes mesmo da criação do Estatuto do Torcedor. Por isso, de “nova” essa lei não tem muita coisa.

Vejam algumas das regras dessa “nova” lei, com os nossos comentários:

1. Ficam proibidos xingamentos e cânticos discriminatórios de torcedores dentro de estádios e ginásios contra árbitros e jogadores;

A incitação à violência, a injúria racial ou outras formas de discriminação já são consideradas crime pelo Código Penal. A diferença é que essa nova lei vem confirmar que as atitudes da torcida dentro do estádio não estão excluídas de apreciação pela justiça criminal. Há quem defenda que o ambiente do estádio propicia os xingamentos, os “gritos-de-guerra” e que isso já é cultural, não só no nosso país. Há que se diferenciar, portanto, o simples xingamento de insatisfação contra um atleta ou o árbitro de uma forma de incitação à violência. Aquele torcedor que isoladamente xinga o árbitro não deve ser preso, pois a sua intenção não é a de “injuriar”, mas apenas extravasar as tensões, algo bastante comum nos estádios. Falta, nesse caso, o dolo específico, o que excluiria o crime. Agora, quando um grupo de torcedores canta em conjunto músicas de cunho xenófobo, racista ou incitando a violência, teremos sim um problema, um crime, a ser apurado e punido pela justiça.

2. As torcidas organizadas serão obrigadas a fazer cadastramento com foto e endereço de todos os seus sócios, pois caso qualquer associado cometa uma infração ou cause prejuízos dentro ou nas proximidades dos estádios a organizada será responsabilizada e proibida de frequentar os jogos por até três anos;

O cadastramento dos membros de torcidas organizadas é algo desejado há muito tempo pelas autoridades. Mesmo sem essa lei, em alguns estados, como em Pernambuco, já se buscava essa identificação dos membros das torcidas organizadas. A ideia, porém, encontra dificuldades para que seja posta em prática. Primeiro porque é dificil identificar quem são membros e quem são simpatizantes, já que essas torcidas lucram bastante com a venda de camisas. Agora, se o estádio tiver uma área reservada às torcidas organizadas, exigindo a “carteirinha” para a entrada, será mais fácil obrigar os torcedores a se cadastrarem. Assim também seria mais fácil para aplicar a pena que prevê a lei. Essa é uma ideia que já defendo há um bom tempo, a de proibir a torcida organizada como um todo de frequentar o estádio quando estiver envolvida em atos de violência. Entendo que só assim mudaremos a atual situação, com a responsabilização das torcidas como entidades responsáveis pelos atos de seus membros.

3. A lista dos infratores terá de ser divulgada na internet e na entrada dos estádios e ginásios;

Para que seja divulgado o nome do infrator ele precisa ser condenado pela justiça, ou estaríamos infringindo o princípio da presunção da inocência. A exposição dos nomes e fotos dos acusados, seja condenados, seja cumprindo pena após transação penal, ou ainda respondendo a processo, encontra sérias barreiras quando confrontada com o direito à imagem, garantido pela Constituição. Essa ideia deve ser vista com ressalvas.

4. A organização das competições, a direção dos estádios e o poder público passarão, segundo o texto, a ser os responsáveis pela fiscalização das torcidas organizadas;

O Poder Público, hoje, é o principal responsável no combate à violência. Essa tarefa precisa ser dividida com clubes e federações, que precisam se engajar mais nessa luta. Sempre defendemos que os clubes e as federações, principalmente através da Justiça Desportiva, precisam se empenhar no combate à violência. Da mesma forma que a invasão de campo e o arremesso de objetos reduziu sensivelmente após a aplicação de penalidades aos clubes pela Justiça Desportiva. Entendemos que a mesma lógica deve ser utilizada no combate à violência.

5. A criação de juizados nos estádios;

Em Pernambuco já existe o Juizado do Torcedor, que trouxe avanços na área e, por isso mesmo, está sendo “exportado” para os outros estados da federação. A competência destes, porém, deve ser bem definida em lei, pois aqui em Pernambuco já existe muita discussão em virtude das últimas resoluções do Tribunal de Justiça. Entendemos que a competência do Juizado deve se extender a tudo que envolva o espetáculo, antes do início, após o fim do jogo e não deve ser restrita ao estádio, mas deve abranger todo o entorno.

6. Proíbe a ação de cambistas, com pena de dois anos de prisão;

A ação dos cambistas já era considerada crime, mas agora ficará mais claro. Para que chegue ao fim essa prática, porém, é preciso que a polícia fiscalize e que os próprios clubes não contribuam com o crime através de seus funcionários

7. Obriga a publicação da súmula dos jogos na internet;

As entidades de administração do desporto têm AUTONOMIA de organização e funcionamento, diz o art. 217 da Constituição Federal. Por isso, entendo que essa obrigação é inconstitucional. Cabe às federações decidir se as súmulas serão publicadas na internet ou não. Vale ressaltar que isso já é feito na maioria dos campeonatos de futebol.

8. Cria ouvidorias nos estádios e ginásios;

A maioria dos clubes e federações já possui ouvidoria. A inclusão dessa figura nos estádios e ginásios pode ser interessante, mas até agora não vi muita utilidade para as ouvidorias, que raramente respondem ou solucionam as queixas.

9. A punição para quem fabricar resultados de jogos é de seis anos de detenção.

Fabricar resultado é o pior crime para o esporte. A imprevisibilidade do resultado é o que dá a graça ao esporte, sem isso iria à falência. A punição a atletas, árbitros e apostadores, que influenciem no resultado deve ser severa. Agora, a lei prcisa ser clara nesse ponto sobre o que é “fabricação de resultado”. Caso dois times precisem de um empate para se classificar, se esse empate vier a acontecer devido à falta de empenho dos atletas, o resultado estará “fabricado”, mas não pode ser motivo de responsabilização criminal.

Vamos esperar a sanção ou o veto do Presidente e a publicação da lei para sabermos quais alterações serão postas em prática. O mais importante é que essa “nova” lei não vire um amontoado de papel sem valor, como muitos artigos do atual Estatuto do Torcedor, que jamais foram postos em prática.

Obras da Copa do Mundo 2014.

O Secretário-geral da FIFA, Jerôme Valcke, alertou para o atraso nas obras da Copa do Mundo no Brasil. Segundo o dirigente da entidade, “o Brasil não está no caminho certo”. Apenas em metade dos estádios já existem obras, e mesmo assim ainda não são as necessárias para transformar os velhos estádios em arenas para a Copa.

No vídeo do SporTV é possível ver como andam os trabalhos. Na maioria dos estádios há apenas uma leve movimentação, poucas pessoas trabalhando e tudo em fase muito inicial. Alguns estádios sofrem com problemas no projeto (Morumbi), com a falta de dinheiro (Arena da Baixada) e, principalmente, com licitações sob recursos e impugnações de obras.

Em Pernambuco a situação é a mais preocupante, a licitação ainda não foi concluída e a área onde será construído o estádio permanece intocada. Em Salvador, o impacto ambiental e a destinação dos entulhos da Fonte Nova é uma preocupação. Diante de burocracias e da falta de comprometimento dos responsáveis, o cenário parece cada vez pior.

Apesar de duvidar, até acredito que construiremos nossos estádios, mas com um custo duas vezes maior que o planejado. O que mais me preocupa, porém, são as outras obras. Em Recife existia a promessa de um metrô que ligaria grande parte da cidade, obras de alargamento de avenidas e outras de infra-estrutura. Nenhuma dessas começou e não devem ficar prontas para o Mundial.

Os nossos governantes estão tão acostumados a prometer e não cumprir que não parecem preocupados. O problema é que dessa vez não só os brasileiros, mas a FIFA e os torcedores do mundo inteiro são credores dessas promessas.

O Brasil vai se “queimar” no cenário internacional. Os escândalos de superfaturamento (que ainda virão) e a demonstração de incompetência nos colocarão em péssima situação não só no cenário esportivo, mas econômico, financeiro, político, etc.

A Copa parecia a oportunidade de revolucionar nossas cidades, de evoluir e de dar um salto no crescimento econômico. Mas, pelo visto, será mesmo uma excelente oportunidade para revelar nossos maiores defeitos.

Obras da Copa do Mundo dobraram de preço.

A África do Sul divulgou os custos da construção dos estádios da Copa do Mundo que inicia no próximo mês de junho. O orçamento inicial era de R$ 2,15 bilhões, mas o custo final acabou em R$ 4,15 bilhões, o dobro. Os novos estádios foram os mais caros, representando 75% do total. Entre as razões para o aumento estão a recente crise econômica mundial e as greves dos trabalhadores.

Porém, o aumento nos gastos em relação à estimativa inicial não é privilégio dos africanos. Na Copa do Mundo de 2006 na Alemanha o custo também aumentou de uma perspectiva inicial de 940 milhões de euros para 1,41 bilhão de euros.

E no Brasil, será que o orçamento traçado inicialmente será suficiente para todas as obras que estão planejadas?

Com certeza, não.

Vamos deixar de lado as obras estruturais e analisar apenas os estádios que serão reformados e construídos. O orçamento inicial é cerca de 5,3 bilhões de reais, mais do que foi gasto na África do Sul. A previsão, já bastante alta, justifica-se pela quantidade de sedes (12) e pela necessidade de serem construídos novos estádios em detrimento da reforma de antigos.

Se os estádios novos geram maior custo, e são os que mais aumentam no decorrer da construção, é certo que teremos um gasto bem maior do que o planejado. Além do mais, o grande atraso no início das obras deve contribuir para um bom aumento. Quanto mais pressa tivermos para construir mais caro ficarão os estádios. E ninguém pode garantir que não haverá greve durante as obras. A alteração de projetos iniciais, como ocorre com o estádio do Morumbi, também deve contribuir para isso.

Então, brasileiros, fiquem de olho nos gastos públicos, mas não se surpreendam se, em vez de 5 bilhões de reais, o nosso país gastar perto de 10 bilhões só com estádios, infelizmente.

Fonte: Máquina do Esporte

O que a Copa do Mundo pode nos trazer de bom?

Em 2014 o Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol, para muitos a realização de um sonho, para outros a chance de fazer bons negócios e para a população a esperança de dias melhores. Que a Copa do Mundo vai trazer investimentos, vai melhorar um pouco o transporte e algumas ruas e avenidas da cidade, isso já se falou. Que vamos ganhar estádios modernos, isso não é novidade, mas há algumas coisas que podem melhorar no nosso futebol e na nossa cidade que ainda não foram destacadas.

ESTRUTURA.

A estrutura que será montada para a Copa do Mundo vai além dos estádios e avenidas de acesso, as cidades devem investir não só no que está diretamente relacionado ao futebol, mas em tudo que envolve receber um grande número de turistas. Investimentos na rede hoteleira, nos hospitais, e até a revitalização de pontos turísticos devem entrar na pauta das prefeituras. Uma das grandes vantagens desse evento esportivo é exatamente divulgar as cidades como destinos turísticos, e para não fazer feio é preciso investir.

SEGURANÇA

As cidades-sede devem receber um bom investimento em segurança. Cidades como o Rio de Janeiro e Recife, por exemplo, devem ter a preocupação em melhorar a segurança, não só momentaneamente para os turistas que visitarão a cidade, mas de forma duradoura, mudando a realidade dos que vivem nessas cidades. Certos investimentos que já estão sendo feitos e que vão aumentar quando estivermos mais perto da Copa, ficarão como legado para os cidadãos. Câmeras de vigilância, número de viaturas e policiais, tudo isso permanece.

Outra questão importante é com relação ao combate à violência no futebol. Mesmo que na Copa do Mundo não tenhamos torcidas organizadas, o que por si só já melhora um pouco o problema, o importante é a experiência, o conhecimento e as técnicas que serão trazidas por outros países que já sediaram o evento, para nos ensinar como lidar com essa violência.

ORGANIZAÇÃO

A Copa do Mundo é, na visão de muitos, o maior evento esportivo do planeta. É uma competição de alto nível, com organização de alto nível, onde não se permitem atrasos, onde todos são credenciados, não tem bagunça nem falta de planejamento. O Brasil vai aprender muito com a Copa do Mundo. Os campeonatos realizados no Brasil não têm nem de perto o nível de orghanização de uma competição desse porte, por isso acredito que aprenderemos muito. O Brasil vai entender como se organiza uma competição profissional de alto nível e esse, na minha opinião, será um dos maiores legados da Copa do Mundo de 2014.

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