Decisões inexplicáveis.

O Jornalista Gustavo Poli, em seu Blog – Coluna Dois, escreveu um texto “inconformado” com recentes decisões do TJD-RJ. Como advogado militante na Justiça Desportiva, tento explicar alguns casos e algumas decisões aos leitores, mas esses dois casos não têm muita explicação.

Vamos aos casos:

1. Fernando Henrique, goleiro do Fluminense, dá um soco no adversário. O juiz marcou pênalti mas não expulsou o jogador. Mesmo assim, ele foi denunciado no art. 253, que prevê pena mínima de 120 dias. Flagrado pelas câmeras, o atleta foi, surpreendentemente, ABSOLVIDO. Pois é, nem sequer desclassificaram para o art. 255 (ato de hostilidade), absolveram mesmo.

2. Kléber Leite, dirigente do Flamengo, chamou o árbitro de “débil-mental” e foi denunciado no art. 188 (manifestar-se de forma desrespeitosa). Apesar do caso parecer mais uma ofensa do que uma manifestação desrespeitosa. Mesmo assim, o denunciado foi ABSOLVIDO.

Quando um atleta é denunciado no art. 253, a defesa procura, de imediato, desqualificar a ação para o art. 255. Como a pena para agressão é demasiadamente severa, é comum que os auditores aceitem a tese da defesa, punindo o atleta com até 3 partidas.

No caso da ofensa a árbitro, a discussão, normalmente, é para saber se o denunciado ofendeu (art. 187) ou apenas se manifestou de forma desrespeitosa (art.188).

Fiquei surpreso ao saber que em ambos os casos os denunciados foram absolvidos. Mas, por outro lado, em se tratando de justiça, nada mais me surpreende. Meu medo é que por conta de julgamentos como esses a Justiça Desportiva perca a credibilidade (que já não é muita).

Relembro, então, o caso de Kléber Pereira, julgado no fim do Campeonato Brasileiro de 2008, na minha opinião, um dos casos mais absurdos do STJD. Leiam em:  https://blogextracampo.wordpress.com/2008/12/05/credibilidade/

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Punição ao Fluminense.

As cadeiras do Engenhão quebradas pela torcida do Fluminense podem render uma punição ao clube. Segundo a matéria do globoesporte.com, cerca de 350 cadeiras foram danificadas, um prejuízo de quase R$30 mil. O procurador do STJD, Paulo Schmitt, deve apresentar denúncia baseada no art. 213 do CBJD.

Art. 213 Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto.
PENA: multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes quando participante da competição oficial.

O torcedor pode se perguntar: “se o estádio é do Botafogo, por que o Fluminense será punido de acordo com este artigo, que fala em prevenir e reprimir desordens em sua praça de desportos”? A resposta está no §2º, que pune o clube adversário se sua torcida invadir o campo. Apesar do parágrafo tratar de invasão de campo, a lógica deve ser aplicada também quanto às desordens na arquibancada.

O clube será sempre responsável pelos atos praticados por sua torcida, independentemente de onde se realize a partida. A punição aos clubes é uma forma de afetar os torcedores também, que podem agora ficar sem ver o clube atuando em sua cidade por até 10 partidas.

Defendo que esta logica deva ser aplicada também aos casos de violência fora dos estádios. Assim, quando uma torcida, organizada ou não, praticar atos de violência, seja dentro ou fora do estádio, o clube deve ser responsabilizado e punido por isso. Infelizmente, muitos clubes têm fechado os olhos para o problema da violência, como se não fossem responsáveis pelos atos das torcidas. Está na hora de aplicar a eles as penas por não controlar a agressividade dos seus torcedores.

Dentro ou fora dos estádios, a violência tem de ser combatida, e isto cabe não só ao Estado e às forças policiais, mas principalmente aos clubes e federações, com certeza os maiores interessados em desassociar a violência do futebol.  

Clássicos no Engenhão.

O clássico Botafogo 1 x 1 Fluminense, realizado no último domingo no Engenhão, foi marcado por confusões entre as torcidas do lado de fora do estádio, houveram bombas e tiros na saída do metrô. Dentro do estádio, torcedores do Fluminense quebraram cerca de 200 cadeiras, prejuízo de R$16 mil ao Botafogo, que tem seguro.

 Antes do jogo o extracampo.com levantou a questão dos clássicos no estádio do Engenhão, já que o jogo entre Botafogo e Flamengo deve ser realizado no Maracanã, mesmo com o mando de campo alvi-negro. A Polícia Militar já avisava sobre o acesso do estádio, que parece não suportar duas torcidas rivais. O Estádio do Engenhão, apesar de ter uma boa esterutura física interna, não oferece segurança aos torcedores em suas mediações. 

Mas na verdade estas confusões também ocorrem nas imediações do Maracanã, são comuns em dias de clássicos. O maior problema ainda é cultural,apesar da estrutura física e organização precisarem de melhoras. Esta situação só mudará com uma intervenção forte do Estado, punindo os criminosos.

Cariocas, deixem seus relatos. Como é ir a um clássico no Rio de Janeiro?

Preferência na compra de ingressos.

Na final da Libertadores da America, LDU e Fluminense utilizam critérios interessantes para dar preferência na venda de ingressos. No Rio, os sócios do Fluminense têm prioridade para comprar um ingresso inteiro e duas meia-entradas. Em Quito, os torcedores da LDU que compareceram aos jogos anteriores terão prioridade, o nome deles está registrado em um banco de dados do clube.

Enquanto isso, em Recife, muitos sócios do Sport reclamam por não terem conseguido comprar ingressos e por não terem qualquer preferência. Até mesmo proprietários de cadeiras e camarotes ficarão de fora da decisão por não terem conseguido um bilhete. Torcedores fiéis, que compareceram nos outros jogos do time mas não conseguiram comprar uma entrada para hoje, também se queixam dos oportunistas que aparecem apenas na final da Copa.

Seja sócio ou um torcedor fiel, a atitude dos clubes que disputam a final da Libertadores é de se admirar. Enquanto isso, sobra bronca para a diretoria do Sport, que não valorizou seus sócios nem os torcedores que tanto apoiaram o time na campanha vitoriosa da Copa do Brasil.

Condenação 12 anos depois.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a CBF, o Fluminense e o Bragantino pela “virada-de-mesa” no Campeonato Brasileiro de 1996. A sentença condena os três ao pagamento de uma indenização no valor de 2% das receitas daquele ano.

Fluminense e Bragantino foram as piores equipes do campeonato nacional de 96, mas alegando um suposto esquema de suborno na arbitragem, envolvendo o ex-presidente da Conaf (Comissão Nacional de Arbitragem de Futebol) Ivens Mendes, a CBF manteve os dois times na primeira divisão. No ano seguinte o Fluminense caiu de verdade, depois ainda foi rebaixado à série C. Campeão da terceira divisão em 1999, o Flu subiu direto à primeira divisão, que, em 2000, foi substituída pela Copa João Havelange. Nesse bolo subiu também o Nautico, 3º colocado na série C, que aproveitou o embalo para ascender à série B.

12 anos depois. Essa demora do judiciário é até comum. Mas, esse é o exemplo claro de porque o esporte, principalmente o futebol, impede o acesso ao judiciário em detrimento da justiça desportiva. A morosidade da justiça comum não é compatível com as necessidades do esporte. O melhor era que este caso tivesse sido julgado pelo STJD, e após a condenação, ainda em 96, fosse determinado o rebaixamento dos dois clubes.

Veja o video do Youtube:

Denúncia de fraude no Fluminense.

A polícia está investigando um suposto esquema entre o Fluminense e o Banco Rural que visava burlar a justiça do trabalho para evitar o pagamento de dívidas trbalhistas. Um dossiê que denunciava a fraude foi encontrado por acaso pela polícia. Os documentos estavam no fundo falso de uma maleta do comissário de bordo Daniel Gustavo Pereira de Jesus, de 22 anos, que caiu ou foi jogado da janela do apartamento 1.216 do Hotel Pestana, Copacabana.

Segundo a denúncia, os acusados usavam contas fantasmas para movimentar o dinheiro que entrava no clube. Assim, para a justiça trabalhista, as contas do Fluminense tinham sempre um saldo negativo. O presidente na época era David Fischel, que negou as acusações mas admitiu que era muito difícil administrar o clube. “Você tinha penhora, ações trabalhistas, que bloqueavam as contas. Volta e meia, tinha problema. Era um processo complicado” disse o ex-presidente tricolor.

As dívidas trabalhistas são muito comuns no meio do futebol. Mas, a culpa não é da justiça, nem dos credores, a culpa é da má administração dos clubes, que aliando a incompetência com a corrupção gera esta dificuldade administrativa e um rombo nos cofres.

Investindo no futebol.

A cessão de direitos econômicos dos atletas se tornou um fenômeno no mercado financeiro. O fundo de investimentos DIS, do empresário Delcir Sonda, comprou 30% dos direitos de Breno, ex-zagueiro do São Paulo, por 250 mil dólares. Alguns meses depois o atleta foi vendido para o Bayern de Munique, o que rendeu aos investidores 5.7 milhões de dólares. Um lucro de 2180%.

Mas a DIS não está sozinha nesse mercado, apesar de ainda ser um investiemto pouco explorado. Empresas como a Traffic, de São Paulo, e a MDF, de Minas Gerais, já descobriram os benefícios de comprar parte dos direitos econômicos dos atletas. Agora a luta é para vencer o preconceito e a desconfiança, principalmente depois do caso MSI/Corinthians, acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O mercado é emergente, afinal 1200 atletas foram transferidos para o exterior em 2007. Há dez anos esse número não chegava a 300. Agora, além dos tradicionais mercados europeus, os ucranianos, russos e turcos, além de muitos outros, possuem capacidade financeira para comprar os novos talentos brasileiros.

O lucro desse investimento é o que mais chama a atenção. Comparando o retorno que a DIS obteve na venda de Breno com a rentabilidade de outros investimentos, temos um resultado impressionante. Analisando o mesmo período: a poupança rendeu 4%, ações da Vale 40%, e da Petrobras 75%. Investimento no jogador Breno 2180%.

A DIS não pára, e já comprou 66% dos direitos econômicos de Thiago Neves, meia do Fluminense. A empresa pagou 1,5 milhão de dólares e espera-se que ele seja negociado por, no mínimo, 15 milhões de dólares. O Blog do Torcedor noticiou hoje que o Milan estaria conversando com o clube carioca para ter o jogador após a Libertadores.

Parece mesmo um bom investimento. Algém tem 1 milhão de dólares para me emprestar?

Fonte:
http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0913/financas/m0153606.html

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