Curso de Direito Desportivo na ESA

A Escola Superior de Advocacia realiza entre os dias 16/08 e 01/09, mais um Curso de Direito Desportivo com os professores Fábio Menezes de Sá Filho e Fernando Tasso de Souza Neto

As aulas serão todas as terças e quintas, das 19h às 21h.

O valor da inscrição é R$70,00 para estudantes e Advogados adimplentes e R$80,00 para o público geral. As vagas são limitadas. Vejam o programa abaixo:

MÓDULO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CH.

Lab.

Data

1

ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

3

N

16/Ago

2

JUSTIÇA DESPORTIVA.

3

N

18/Ago

3

ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.

3

N

23/Ago

4

TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

3

N

25/Ago

5

EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

3

N

30/Ago

6

TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

3

N

01/Set

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Curso de Extensão em Direito Desportivo começa dia 28/04

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DESPORTIVO

ORGANIZAÇÃO:

FACULDADE BOA VIAGEM

APOIO:

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE DIREITO DESPORTIVO

&

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO

 

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DESPORTIVO

 

CONTEÚDO DO EVENTO:

1. TOTAL DE HORAS/AULA:

60 h/a (15 encontros de 4 h/a).

2. PERÍODO DO CURSO:

28 de abril a 16 junho de 2011.

3. DIAS E HORÀRIO:

TERÇAS E QUINTAS, DAS 18H30 ÀS 21H30

4. CORPO DOCENTE:

a) Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi – Aula Inaugural;

b) Prof. Dr. Sergio Torres – Aula Inaugural;

c) Prof. Esp. Ivan Rocha – Módulo de Justiça Desportiva;

d) Prof. MSc. Ailton Alfredo – Módulo de Juizado do Torcedor;

e) Prof. Esp. Frederico Dias – Módulo de Direito Empresarial Desportivo;

f) Prof. MSc. Fernando Tasso – Módulo de Legislação Internacional Desportiva;

g) Prof. MSc. Fábio Sá Filho – Módulo de Relações Laborais Desportivas.

5. MINI-CURRÍCULO POR DOCENTE:

a) Sergio Torres: Doutor em Direito pela UFPE. Coordenador dos Cursos Jurídicos da Graduação e Pós-Graduação da FBV. Juiz do Trabalho do TRT6;

b) Domingos Sávio Zainaghi: Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professor dos Cursos Jurídicos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado da UniFMU e do UNIFIEO. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Desportivo da EPD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da AATSP. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Apresentador e Produtor do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça do STF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Advogado;

c) Ivan Rocha: Especialista em Direito Civil pela UFPE. Vice-Presidente Jurídico do Clube Náutico Capibaribe. Conselheiro Presidente e Associado Fundador do IPDD;

d) Ailton Alfredo: Mestre em Direito pela UNICAP. Professor Universitário. Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Membro do IBDD. Associado Fundador do IPDD;

e) Frederico Dias: Especialista em Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Ex-Vice Diretor Jurídico do Santa Cruz Futebol Clube. Conselheiro Secretário e Associado Fundador do IPDD;

f) Fernando Tasso: Advogado, Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do TJD da FPF. Professor do Curso de Graduação em Direito da FBV. Membro do IBDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Associado Fundador do IPDD. Autor do blog extracampo.com;

g) Fábio Sá Filho: Mestre em Direito pela UNICAP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da FBV. Membro do IBDD. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Diretor Presidente e Associado Fundador do IPDD. Advogado.

 

6. AULAS POR DOCENTE:

a) 28 de abril – Profs. Drs. Domingos Sávio Zainaghi e Sergio Torres;

b) 03 e 05 de maio – Prof. Esp. Ivan Rocha;

c) 10, 12 e 17 de maio – Prof. MSc. Ailton Alfredo;

d) 19, 24 e 26 de maio – Prof. Esp. Frederico Dias;

e) 31 de maio e 02 de junho – Prof. MSc. Fernando Tasso;

f) 07, 09, 14 e 16 de junho – Prof. MSc. Fábio Sá Filho.

7. COORDENAÇÃO DO CURSO:

Prof. MSc. Fábio Sá Filho.

8. LOCAL:

FBV Paço Alfândega.

9. INVESTIMENTO:

1ª opção:

Para alunos, funcionários, ex-alunos ou ex-funcionários da Faculdade Boa Viagem (FBV), associados do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD) ou do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) (descontos de 50% e 25%, respectivamente, na taxa de matrícula e prestações mensais do curso):

Taxa de matrícula de R$ 25,00 + R$ 900,00 parcelado em 3 prestações de R$ 300,00 ou R$ 810,00 pagamento à vista.

2ª opção:

Para os excluídos da 1ª opção:

Taxa de matrícula de R$ 50,00 + R$ 1.200,00 parcelado em 3 prestações de R$ 400,00 ou R$ 1.080,00 pagamento à vista.

10. INSCRIÇÕES:

FBV CAMPUS II (PAÇO ALFÂNDEGA)

Rua da Alfândega, nº. 35, Bairro do Recife-PE

Contato FBV: (81) 3087-4444 (Sra. Elizabeth Tavares)

Contato IPDD: (81) 9928-4112 ou 8542-4112 (Prof. Fábio Sá Filho)

 

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS!

Endereço

Faculdade Boa Viagem (Campus Paço Alfândega)
Rua da Alfândega, nº. 35, Bairro do Recife
Recife -PE
Realização: Recife

Lançamento do Livro: CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO

Será lançado em Recife-PE, no dia 17 de setembro de 2010, às 19h, na Livraria Cultura, o livro de autoria do jovem advogado, professor da FBV, UNICAP e ESA/PE, e Diretor Presidente do IPDD, Fábio Menezes de Sá Filho, intitulado Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta profissional de futebol, São Paulo: LTr, 2010.

Venha prestigiar esse relevante evento para o Direito Desportivo pernambucano, numa inesquecível noite de autógrafos, junto aos demais convidados.

Acerca da temática discutida no livro, vale salientar que o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, e na legislação previdenciária.

São aplicadas a este contrato especial, além de dispositivos da CLT, as normas específicas previstas para esta modalidade esportiva. Assim, destaca-se a Lei nº. 9.615, de 24 de março de 1998, ou também conhecida por Normas Gerais sobre Desporto ou, ainda, simplesmente Lei Pelé. É com base nas diretrizes previstas nessa lei, principalmente, que as demais normas reguladoras do futebol se fundamentam.

No decorrer daquela obra, serão explanadas particularidades características do contrato de trabalho desportivo, tendo como ápices: a análise da natureza jurídica dos ganhos (inclusive dos bichos, das luvas, do direito de imagem e do direito de arena) e a transformação do conceito de atleta profissional de futebol, enfocando a necessidade de preservação da sua integridade psicofísica e as conseqüências jurídicas advindas da extinção do instituto do passe, a exemplo da inserção no ordenamento jurídico-desportivo das figuras da cláusula penal desportiva e da multa rescisória.

I Seminário de Direito Desportivo na Prática

O Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD) irá realizar no próximo dia 25 de Setembro um seminário na Faculdade Boa Viagem, que contará com a presença de grandes mestres do Direito Desportivo. O evento, organizado em parceria com o IBDD, apoiado pela FPF e pelos clubes de futebol de Recife, tratará dos principais temas do direito desportivo na atualidade. Confira o programa e os locais de inscrição no site do IPDD.

Folder Virtual

Instituto Pernambucano de Direito Desportivo

Acaba de ser criado o Instituto Pernambucano de Direito Desportivo, que tem o objetivo de difundir o conhecimento jurídico-desportivo, promovendo seminários, palestras e cursos, além de outros projetos. O IPDD pretende discutir e levar ao público os aspectos mais relevantes do Direito Desportivo.

Para começar, o IPDD irá realizar no próximo dia 25 de setembro, na FBV, o I Seminário de Direito Desportivo na Prática. Em breve publico as informações do evento.

Já está no ar o site / blog do IPDD: www.direitodesportivo.org

O IPDD é composto por profissionais atuantes e estudiosos da área:

Fábio Menezes de Sá Filho – Diretor Presidente – Mestre em Direito Laboral Desportivo pela UNICAP.

Fernando Tasso – Diretor Vice-Presidente – Defensor Dativo do TJD-PE (futebol) e Mestre em Ciências Jurídico-laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra.

Ivan Rocha – Conselheiro Presidente – Vice-Presidente Jurídico do Clube Náutico Capibaribe.

Aílton Alfredo de Souza – Associado Fundador – Juiz Titular do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco.

Rogério  Barbosa – Associado Fundador – Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PE.

Frederico Dias Pereira – Associado Fundador – Diretor Jurídico do Santa Cruz Futebol Clube.

Eduardo Carvalho -Associado Fundador – Vice-Presidente Jurídico do Sport Club do Recife.

Glauber Vasconcelos Neto – Associado Fundador – Estudante de Direito da UFPE.

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