Uma visão jurídica sobre megaeventos esportivos.

Nos dias 08 e 09 de novembro acontecerá em São Paulo o evento: Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos.

Estarei palestrando no eveno dia 09/11 sobre o tema: Alterações Legislativas Ligadas a Formação de Atletas e
Contratos de Trabalho.

Aqueles indicados por mim terão 15% de desconto na inscrição. Quem tiver interesse entre em contato por email.

Confiram a programação completa do evento no link: Visao Juridica Megaeventos Esportivos

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SEMINÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO EM MACEIÓ-AL

OAB/AL e FAF promovem

Seminário de Direito Desportivo

 

Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de fevereiro; inscrições terão início no dia 07/02

 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Federação Alagoana de Futebol (FAF) promoverão, no período de 17 a 19 de fevereiro, o I Seminário Alagoano de Direito Desportivo. O evento é destinado a advogados, estudantes, dirigentes esportivos, profissionais de imprensa e demais interessados nos temas.

O seminário está sendo organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA), pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/AL e pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas e abordará temas como violência no ambiente esportivo; Juizado Especial do Torcedor; relações laborais desportivas e Justiça Desportiva e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A programação também prevê o lançamento do livro “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol” , de autoria do advogado e professor Fábio Menezes de Sá Filho, um dos palestrantes do evento.

Também serão palestrantes no evento o promotor de Justiça Max Martins de Oliveira (AL); o coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo de Souza, e o advogado e consultor jurídico-desportivo Fernando Tasso de Souza Neto (PE).

De acordo com o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, o evento inaugurará uma série de outros que serão realizados em Alagoas, com o intuito de divulgar esse novo ramo do Direito junto aos operadores jurídicos e demais interessados. “É uma oportunidade ímpar podermos promover este Seminário que abordará temas tão polêmicos e atuais para todos que militamos na área jurídica”, disse.

Para o Presidente da FAF, Gustavo Feijó, o evento preencherá uma importante lacuna junto aos dirigentes do futebol alagoano, pois tratará de temas polêmicos, como as relações laborais desportivas, uma vez que a maioria dos clubes têm enfrentado problemas com contratos de atletas.

As inscrições, no valor de R$ 60,00 (profissionais) e R$ 30 (estudantes), poderão ser feitas a partir do dia 07 de fevereiro na Secretaria da ESA/OAB (Praça Bráulio Cavalcante, n.º 60, Centro), em horário comercial, e na Secretaria do TJD/AL – Federação Alagoana de Futebol (Rua Zacarias de Azevedo, n.º 119, Centro), no horário da tarde. As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos pela ESA/OAB.

 

I SEMINÁRIO ALAGOANO DE DIREITO DESPORTIVO

 

PROGRAMAÇÃO

 

Período: 17 a 19 de fevereiro de 2011

Local: Auditório da OAB/AL – Centro

 

– 17/02 (quinta-feira):

18h30 – Credenciamento

19h00 – Solenidade de Abertura

19h30 – Palestra: Violência no Ambiente Esportivo

Max Martins de Oliveira e Silva (AL)

Promotor de Justiça do Estado de Alagoas

 

20h30 – Palestra: – Juizado Especial do Torcedor

Prof. MSc. Ailton Alfredo (PE)

Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Associado fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 

– 18/02 (sexta-feira):

19h00 – Palestra: Relações Laborais Desportivas

Prof. MSc. Fábio Menezes de Sá Filho (PE)

Advogado. Mestre e Graduado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco.  Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Boa Viagem, do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e dos Cursos Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

 

20h30 – Lançamento do livro: “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol”, de Fábio Menezes de Sá Filho. Editora LTr

 

19/01 (sábado):

08h00 – Palestra: Justiça Desportiva e o novo CBJD

Prof. MSc. Dr. Fernando Tasso de Souza Neto (PE)

Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e do Curso de Graduação da Faculdade Boa Viagem. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. Autor do blog extracampo.com.

 

11h30 – Encerramento

I Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol

Data: 15/09/2010 – quarta-feira

Local: Auditório da OAB, Recife/PE

Organização: Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE), Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Pernambuco (OAB/PE) e Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE).

19:00 – Abertura

19:10

Painel Violência das Torcidas de Futebol

Presidente de mesa: Fábio Sá Filho/PE (Advogado. Mestre em Direito. Professor da FBV, UNICAP e ESA/PE. Membro da AIDTSS, do IBDD, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE e do INAMA/PE. Diretor Presidente e Associado fundador do IPDD)

Mediador: Expedito Bandeira/PE (Advogado militante da área de Direito Público. Conselheiro da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE)

Tema: Torcidas organizadas, cultura e sociabilidade no Brasil

Palestrante: José Luiz Ratton/PE (Professor pesquisador do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas de Segurança – NEPS – da UFPE. Assessor Especial do Governador para a área de Segurança Pública)

Debatedor: Ailton Alfredo/PE (Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestrando em Direito. Professor Universitário. Membro do IBDD e Associado fundador do IPDD)

20:50 Encerramento

Inscrições:

Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Pernambuco (OAB/PE)

Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio

Junto às Sras. Ana da Hora e Ana Maristela (Setor de Comissões)

Das 9h às 12h e 14h às 18h

Telefone: (81) 3424-1012 Ramal 230

Doações:

Não será cobrada taxa alguma. Apenas quem quiser, poderá doar 1 kg de alimento não-perecível, água mineral, roupas e/ou cobertores para serem repassados às vítimas da enchente em Pernambuco.

Atenção: os donativos serão coletados a qualquer tempo na sede da OAB/PE (de preferência, o quanto antes).

IDDBA FARÁ SEGUNDA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL FUTEBOL E JUSTIÇA DESPORTIVA.

Salvador (BA) – O IDDBA organizará, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2010, o II Seminário Nacional Futebol e Justiça Desportiva: Novos Tempos para o Esporte Brasileiro. O evento, em sua primeira edição, foi marcado pelo sucesso, trazendo à Bahia nomes de vanguarda do direito desportivo e da vida esportiva brasileira, a exemplo dos Drs. Alberto Puga e Francisco Müssnich (Auditores do Pleno do STJD), Paulo Schimitt (Procurador Geral STJD), Virgílio Elísio da Costa Neto (Diretor técnico da CBF), Dr. Luiz Felipe Santoro (Presidente do IBDD), Dr. Nilton Vasconcelos (Secretário de Estado da Bahia), Raimundo Nonato Tavares, “Bobô” (Diretor da SUDESB), sendo, inclusive, realizada pelo Ministério dos Esportes consulta pública para colher sugestões a então minuta de novo CBJD.

Neste ano a temática abordada gira em torno das mudanças recentes da legislação desportiva nacional: novo Código de Justiça Desportiva (publicado em 31/12/2009); debate sobre as alterações que deverá passar a Lei Pelé e o advento dos mega-eventos desportivos que o Brasil sediará em 2014 e 2016.

A expectativa é de que Salvador possa reunir nomes de expressão no esporte nacional e promover debate qualificado sobre os avanços na legislação desportiva, além de abordar com eloqüência a nova realidade brasileira e mundial para a gestão e o marketing desportivos, a futura mudança das relações entre clubes e atletas com as alterações da Lei Pelé e, naturalmente, o que se esperar para a nação com a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Segundo o Vice-Presidente do IDDBA, Dr. Fabiano Vasconcelos, “o instituto deseja contar com a participação de todos, principalmente neste momento de concepção do evento: queremos ouvir os mais diversos setores”. E prossegue Vasconcelos: “O IDDBA está, como sempre esteve, aberto e desejoso do apoio dos apaixonados pelo direito desportivo e dos que militam no esporte; caso queiram se juntar na construção do nosso Seminário basta nos enviar sugestões de temas e palestrantes”.

Maiores informações no site: www.iddba.com.br

Seminário: A Copa do Mundo de 2014 em Pernambuco.

A Universidade Católica de Pernambuco irá realizar no dia 06 de fevereiro, no auditório G2, 1º andar do Bloco G, um seminário para discutir o projeto do estado para a Copa do Mundo que acontecerá no Brasil. O evento faz parte do Curso de Especialização em Administração Esportiva, mas é aberto ao público em geral, vale a pena conferir. Vejam a programação:

9h às 10h:30min

Projeto para a Copa o Mundo de 2014 em Pernambuco – concepção e desenvolvimento; Investimentos na Arena Capibaribe e em outros setores.

Ricardo Leitão – Secretário da Casa Civil do Governo do Estado; Coordenador do Comitê Pernambuco na Copa do Mundo de 2014.

10:30 às 12h

Modelagem econômica do Projeto da Copa do Mundo de 2014.

Silvio Bom Pastor – Gerente do Programa de Parceria Público-Privada da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado.

12h às 13h

Novas oportunidades de Negócios com a Copa do Mundo de 2014.

Luis Romani – Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Populacionais da Fundação Joaquim Nabuco.

Evento aberto à comunidade acadêmica local e ao público em geral.

Válido com Atividade Complementar – 04 horas.

Certificado disponível no site: www.unicap.br/ccs

Informações: Coordenação do Curso – salesvidal@unicap.br / salesvidal1@gmail.com 92785112 / 21194173

Inscrição para o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo

Será realizado na próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, o I Seminário Pernambucano de Direito Laboral Desportivo. O evento é gratuito, mas você pode doar um kg de alimento que será repassado ao GAC. As vagas são limitadas, garanta a sua, envie um email e solicite a ficha de inscrição.

FOLDER VIRTUAL

Palestra no Seminário.

Devido à impossibilidade do colega Eduardo Carvalho em comparecer ao evento, fui designado para proferir palestra no I Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática. Minha exposição será no último módulo, encerrando o evento.

Lembrando que o seminário ocorre na sexta-feira, dia 25 de setembro, das 09h às 17h, no auditório da Faculdade Boa Viagem, na Imbiribeira. As vagas são limitadas, façam já sua inscrição. Para mais informações acesse o site www.direitodesportivo.org.

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